Seminário sobre a Economia Mineira | 2019
47767
page-template-default,page,page-id-47767,page-child,parent-pageid-21182,locale-pt-br,qode-social-login-1.0,qode-restaurant-1.0,ajax_fade,page_not_loaded,,select-theme-ver-4.1,vertical_menu_enabled,wpb-js-composer js-comp-ver-5.2,vc_responsive

18º Seminário sobre a Economia Mineira

Diamantina, 19 a 23 de agosto de 2019
Trabalhos Publicados

História Econômica e Demografia Histórica

Pedro Neves de Castro; Danilo Araújo Fernandes

Este artigo trata do papel da geografia humana e sua influência sobre o pensamento desenvolvimentista de viés regional no Brasil. Procura-se fazê-lo a partir de um paralelo: a transição da Geografia alemã, determinista, em direção à Geografia francesa, possibilista. Para tanto, abordamos o tema por uma perspectiva histórica, onde observamos o contexto de recepção da Geografia francesa no Brasil na primeira metade do século XX. Concluímos que essa geografia ofereceu uma visão culturalista de grande influência para a consolidação de uma matriz regional de pensamento sobre o desenvolvimento no país. Tradição essa a qual atribuiremos o nome de possibilismo desenvolvimentista.

Gabryela de Almeida Duarte Borges

Pretendemos discutir a teoria do Imperialismo de Rosa Luxemburgo a partir da contribuição da obra A Acumulação do Capital para o marxismo – considerando as implicações das categorias dos esquemas de reprodução do capital e as condições históricas da acumulação e seu impacto nas formas de vida não-capitalistas. Quanto às comunidades agrárias primitivas, discutimos como Rosa Luxemburgo elabora uma crítica à erradicação das formas de vida dessas comunidades, reflexão que configura um ponto de partida para se pensar outras formas possíveis de organização social tendo como base a cosmovisão de unicidade da vida social das sociedades não-capitalistas.

Ivan Prates Sternick

Neste artigo é feita uma análise das edições britânicas da Riqueza das Nações, especialmente aquelas publicadas entre 1804 e 1828, que continham intervenções de vários tipos do editor sobre o texto original de Smith. O objetivo é entender a forma pela qual Adam Smith estava sendo lido por indivíduos relacionados à publicação e à transmissão de suas ideias. Com isso, busca-se avaliar como e em que medida os materiais introduzidos por editores e intérpretes refletiram e contribuíram para construir uma interpretação convencional da obra, que a entende essencialmente como um tratado de Economia Política em defesa do livre-comércio.

Matheus Assaf

O objetivo do artigo é contribuir para o entendimento histórico da internacionalização e disseminação da economia matemática no Brasil. Em foco, o papel central do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) para o desenvolvimento da economia matemática. Avalia-se o porquê da economia tornar-se a disciplina representante da matemática aplicada em um instituto influenciado pelo purismo matemático do grupo Bourbaki. O artigo também explora a prática da teoria econômica dentro de um departamento de matemática, analisando a relação entre estas duas disciplinas.

Ellen Fonseca de Assis; Michel Deliberali Marson

O estudo buscou observar quais as formas de financiamento que foram predominante no suporte aos investimentos da Companhia Antarctica Paulista entre 1891 e 1940. Dessa maneira, foram coletados e analisados balanços publicados pela empresa no período proposto. Posteriormente, buscou-se a análise da evolução da origem dos recursos e indicadores financeiros da companhia. Ao final da pesquisa foi possível concluir que a maior parcela dos recursos necessários à expansão da empresa foi obtida por meio do mercado de capitais entre o final do século XIX e o final dos anos 1910, com os recursos próprios ganhando importância ao longo dos anos 1920. O mercado de capitais voltou a crescer em participação nos anos 1930.

Julia Marchevsky

O objetivo deste artigo é salientar a importância da linguagem na construção teórica proposta por Adam Smith. Com base em ensaios como Considerações sobre a primeira formação das línguas e a História da Astronomia, procuramos mostrar que a teoria do valor pode ser compreendida de forma análoga a como Smith concebe a formação de uma língua. Para tanto, abordamos a proximidade da construção de conhecimentos e a gênese das palavras na obra de Smith para, em seguida, apresentarmos como a teoria do valor é fundamentada nessa concepção de ciência ancorada em uma teoria das línguas.

Luiz Mateus da Silva Ferreira

Este artigo analisa os debates em torno da política imigratória brasileira no período 1850-1889. As principais fontes utilizadas são os anais do parlamento brasileiro, relatórios oficiais, jornais e escritos de observadores contemporâneos. O objetivo da análise é captar as concepções de duas importantes correntes políticas imigrantistas brasileiras do século XIX: a governamental, especialmente representada pela elite da classe política próxima a D. Pedro II e por intelectuais brasileiros; e a dos fazendeiros. O artigo mostra que, apesar da influência da classe fundiária, parte da elite política e intelectualidade brasileiras tentou desvincular a colonização do país dos interesses imediatos dos fazendeiros.

Maria Marta Martins de Araújo

Este texto tem por objetivo desenvolver algumas reflexões nascidas no âmbito do projeto História da administração provincial no tempo dos conselhos: Minas Gerais 1824-1834, em execução no Programa Coleção Mineiriana da Fundação João Pinheiro, estabelecendo um diálogo com a historiografia e com as fontes documentais, e dando ênfase à importância da realização de novos estudos que se dediquem à questão da dinâmica administrativa enquanto caminho para uma revisão da história política da província de Minas Gerais no período de 1824-1834. Busca, ainda, apresentar alguns elementos para se pensar sobre a política econômica do governo provincial mineiro, na perspectiva aberta por Francisco Iglésias, mas com maior destaque para o tema da Economia Política e do pensamento econômico vigente à época, pelo menos, no que diz respeito ao aparato institucional e legal que rege a atuação do executivo e dos conselhos provinciais numa conjuntura completamente diferente do que veio a ocorrer no País após a criação das Assembleias Provinciais pelo Ato Adicional e promulgação da Lei nº 40 que deu nova forma ao governo das províncias, ambos de 1834. E enfatizar, por fim, a relevância desse projeto que tem por objetivo inventariar a documentação do poder executivo e dos conselhos provinciais existente no Arquivo Público Mineiro, e a elaboração de uma obra de referência à pesquisa histórica, com estudo crítico introdutório, índices remissivos de assuntos, toponímico e onomástico, nos moldes já consagrados do Programa da Coleção Mineiriana.

Fernando C C Lima

Este texto pretende contribuir para o entendimento das profundas transformações no meio circulante ocasionadas pela decisão de fazer do Rio de Janeiro, em 1808, a capital do império luso-brasileiro, e pela consequente formação do Império do Brasil após a independência em 1822. As urgentes demandas orçamentárias e a nova realidade comercial vivida após a abertura dos portos brasileiros às “nações amigas” levaram à adoção de medidas de política monetária que teriam provocado o contínuo aumento da oferta de moeda fiduciária e a drenagem de moeda metálica.

Carla Curty; Maria Malta

Um possível método para abordar a história do pensamento econômico (HPE) é com base na noção de controvérsia. A partir do movimento histórico, percebe-se que análises diferentes podem ser formuladas sobre o mesmo objeto, estas diferentes análises podem ser organizadas a partir de elementos ideológicos e teóricos específicos, suscitando controvérsias que permitem captar a historicidade e a processualidade do pensamento. A HPE pode ser contada como a história das controvérsias, destacando as disputas e rupturas teóricas em sua trajetória. Neste artigo objetiva-se discutir uma abordagem para história do pensamento econômico brasileiro (HPEB), evidenciando a trajetória desta como uma história das controvérsias.

André H. de Brito Veloso

Este artigo busca refletir sobre o processo de levantamento de fontes históricas para a pesquisa sobre a formação do empresariado de ônibus urbano em Belo Horizonte a partir de 1945. Para tanto, apresenta os resultados parciais da prospecção de fontes realizada no Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte, discutindo a capacidade explicativa dos diferentes documentos encontrados, bem como as lacunas documentais e as possíveis inferências necessárias diante desse cenário. Notícias de jornal, vistorias, licitações e contratos são discutidos no artigo sob a perspectiva da reconstituição da trajetória de empresas, empresários e amplitude do transporte coletivo ao longo dos anos.

Rafael Galvão de Almeida

In this paper I aim to try to explore the definition that New Political Economy (NPE) is the economic study of politics, with a macroeconomic focus. It emerged from the influences mainly from the criticism of theory of economic policy, political business cycle research, public choice theory and new institutional economics. Due to its ample nature, different economists have different definitions of what NPE is, and their definitions may clash against each other. This article aims to be a contribution to dissipate this confusion.

Gustavo Barros

Este trabalho explora as cisões no plano internacional no período entreguerras relativas à exploração das amplas reservas de minério de ferro da região central de Minas Gerais e algumas de suas implicações. A historiografia que trata do debate sobre a questão siderúrgica e a exportação de minério de ferro, travado no Brasil entre a década de 1910 e o início da de 1940, pouca atenção deu à diferenciação e ao conflito de interesses entre as potências mundiais quanto à exploração desses recursos minerais. Argumento aqui que essa exploração tinha implicações estratégias potenciais significativas para o equilíbrio de forças entre as potências europeias no âmbito da configuração que se estabeleceu após o Tratado de Versalhes. Que isso tenha ocorrido teve desdobramentos relevantes para os eventos no Brasil, e nos permite compreender tanto a vinda da ARBED ao país para constituir a Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira, quanto o surgimento de um discurso abertamente antiexportador da parte de algumas figuras de grande expressão política em Minas Gerais.

Thiago Cavalcante de Souza

A incerteza acerca das implicações sucedidas às decisões dos agentes no sistema econômico é intertemporal – não apenas porque o processo de produção requer tempo, mas, sobretudo, porque o investimento em bens de capital reflete necessidades futuras de consumo. Nessa perspectiva, este artigo investiga como elementos da teoria keynesiana e evolucionária – incerteza, investimento e a formação de expectativas – demonstram-se relevantes no processo decisório orientado à mudança teológica das firmas. Para tanto, o artigo explora as possibilidades de articulação entre tais abordagens, tratando a temporalidade das expectativas e investimentos. O trabalho analisa que os conceitos keynesiano de expectativa temporal – curto e longo prazo – são relevantes para explicar a forma como a mudança tecnológica vincula-se aos investimentos intertemporais do empresário. Porquanto, a emergência de um novo paradigma tecnológico altera a eficiência marginal do capital previamente mobilizado, visto que as inovações radicais alteram às quase-renda vinculadas aos rendimentos prospectivos dos bens de capital. Logo, as decisões de investimentos relativas a inovações radicais (longo prazo) demonstram-se mais suscetíveis à incerteza do que as decisões de investimentos em inovações incrementais (curto prazo). Portanto, vislumbra-se taxonomia e complementariedade entre o conceito de incerteza keynesiano (investir) e evolucionário (inovar).

Roberto Pereira Silva

O artigo traça um panorama da trajetória intelectual e profissional de Lucas Lopes. Está organizado a partir de alguns temas de reflexão: a programação, o planejamento econômico, o papel do Estado na economia e seu âmbito de intervenção e o lugar do técnico na política. Estas questões são, em seguida, confrontadas com a atuação prática de Lucas Lopes no Plano de Metas e do Programa de Estabilização Monetária, durante o governo Juscelino Kubitschek (1956-1961). Busca-se sair de certa contradição entre os dois projetos destacando que em ambos há certa coerência de princípios que as aproxima.

Natasha Pergher Silva

O presente trabalho tem por objetivo avaliar a matéria da justiça sob um prisma marxista, apresentando uma revisão sistemática das principais linhas de argumentação dentro do campo, explorando as nuances e ênfases de algumas dessas abordagens. A partir dessa revisão, pergunta-se: é possível elaborar uma interpretação da justiça a partir de Marx? Nesse trabalho, defende-se que tal esforço é possível, desde que a interpretação se paute em uma abordagem dialética, a qual permite compreender a justiça de maneira não atomizada e, ao mesmo tempo, desvencilhá-la do economicismo dogmático que afirma que todas as determinações sociais resultam unicamente dos fatores econômicos.

Ian Coelho de Souza Almeida

In the Germany of the last quarter of the nineteenth-century, the dispute between the German Historical School of Economics and the newly founded Austrian school dominated economic discourse. In this environment, one author stood out in his criticism of both sides: Heinrich Dietzel. Dietzel proposed a theory and method, his Sozialökonomik, as a solution for the Methodenstreit. The intention was detaching from, and building upon, the latest developments of classical political economy (such as John Stuart Mill’s). This paper presents Dietzel’s work as relates to all these concerns and to the idea of social science as existed at the time.

Daniel do Val Cosentino

Este trabalho tem como objetivo entender o debate econômico no Brasil durante a primeira república tendo como referência as ideias de Vieira Souto sobre moeda e câmbio. A historiografia dá pouca atenção ao pensamento econômico que embasava o debate entorno das políticas econômicas no período. Para ele, o papel moeda não se relacionava às oscilações do câmbio, mas sim a variações no balanço de transações com o exterior. Assim apresenta uma interpretação da realidade econômica brasileira que destaca não só a existência de um debate econômico à época, mas que também permite caracteriza-lo como um precursor do desenvolvimentismo no Brasil.

Flavia Alves Santos; Rodrigo Alves Barros; Ana Louise de Carvalho Fiuza

O grande afluxo de escravos para os centros urbanos tanto no período aurífero quanto no pós-aurífero altera demograficamente a constituição da população nos centros mineradores em Minas Gerais. Ouro Preto se destaca como local de grande circulação de negros e por seu caráter citadino. Piranga, região de importante produção agrícola, serviu de abastecimento das regiões mineradoras, considerada uma área menos urbanizada, porém de expressiva importância para a Capitania. Este trabalho busca, através da análise das listas nominativas da década de 1830, apontar os principais setores de atividades em áreas urbanas e rurais, os ofícios nos quais os não brancos eram mais atuantes, e suas possíveis implicações para a sociedade mineira.

Henrique Cunha Viana

O objetivo desta exposição é apresentar uma comparação da interpretação de três autores - Althusser, Lukács e Alfred Schmidt - sobre a ideia de uma possível filosofia da práxis de Marx e das suas relações com a descoberta da economia política. Discute-se como tal filosofia, relacionada com a crítica da economia política de Marx, confere centralidade ao trabalho e ao metabolismo com a natureza e engendra uma perspectiva radicalmente diferente no debate cosmológico e epistemológico da filosofia moderna, a partir das ideias de trabalho como lugar originário do conhecimento, não separação entre homem e natureza e conciliação entre liberdade e necessidade.

Juliana Bonomo

Essa pesquisa pretende analisar a interação das quitandeiras de Minas Gerais com o mundo do trabalho ao longo do século XIX. Para tanto, utilizamos como principais fontes os dados relativos ao levantamento populacional efetuado em Minas Gerais em 1804; a base de dados Poplin-Minas 1830, compilada pelo CEDEPLAR/UFMG; o Recenseamento Imperial de 1872 e relatos memorialísticos, como os de Ciro Arno (1885-1906) e de Helena Morley (1893-1895). As fontes pesquisadas, ao evidenciarem a diferença racial e social entre as quitandeiras, levaram-nos a considerar outras formas de comercialização de comestíveis, ainda de maneira informal, para além do tabuleiro e das ruas.

Rita de Cássia da Silva Almico; Luiz Fernando Saraiva

A presente proposta de pesquisa busca analisar algumas transformações na economia brasileira durante o século XIX, entendendo a vigência do regime escravista como o elemento fundamental na definição dessa economia e de tais transformações. Contrariando grande parte da historiografia especializada, entendemos que a escravidão não se constitui como elemento estrutural do atraso industrial brasileiro no período mas, paradoxalmente, como o elemento definidor desse mesmo processo. Os aspectos centrais que a escravidão irá adquirir no final do século XVIII e durante o XIX foram tratados por diversas correntes teóricas, de matrizes distintas, ao longo do tempo. A partir desses estudos propomos ampliar a discussão sobre o papel do trabalho escravo em sua ligação com os processos modernizantes que ocorreram em diversas regiões do país, buscando analisar os ritmos de desenvolvimento que tais regiões apresentaram.

Jéssica Alves Almeida

O painel busca apresentar algumas conexões entre a História Econômica e a História da Arte, a partir da aquisição do quadro “Tiradentes Esquartejado” pela Câmara Municipal de Juiz de Fora. O pintor, Pedro Américo a convite de Alfredo Ferreira Lage chegou à cidade em 27 de julho de 1893, para expor seu quadro durante as comemorações da criação da Alfândega Ferroviária inaugurada neste mesmo ano. A imagem atraiu a imprensa e vários críticos durante o tempo que a obra ficou exposta na sala de sessões da Câmara Municipal em Juiz de Fora até ser doado ao Museu Mariano Procópio em 1922, em meio as festividades do centenário da Independência.

André Martins

Recentemente, a discussão sobre a especificidade da renovação do pensamento liberal no século XX ganhou novos contornos. A publicação do curso Nascimento da Biopolítica (2004[1979]), de Michel Foucault, suscitou o desenvolvimento de novos trabalhos, deslocando o eixo de análise da ideologia para a governamentalidade. Uma das formulações exploradas por esses novos estudos foi a aproximação entre a Teoria do Capital Humano e o neoliberalismo americano. Este artigo propõe um exame empírico da hipótese foucaultiana, a partir de uma leitura dos programas de governo produzidos no âmbito da Economia da Educação, a fim de verificar os limites e possibilidades dessa agenda pesquisa.

Camila Scacchetti; luciana Suarez Lopes

Por meio do estudo das leis orçamentárias, dos Relatórios de Presidente de Província, e da documentação manuscrita preservada pelo Acervo Histórico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no período 1835-1889, o presente trabalhou busca demonstrar a trajetória ascendente do dízimo, posteriormente denominado de direitos de saída, nas finanças públicas paulistas durante o século XIX. No período de pouco mais de meio século, os direitos de saída tornaram-se a principal fonte de arrecadação da Província de São Paulo. Em boa medida, tal comportamento relaciona-se com a evolução das atividades agrícolas, notadamente o café, em território paulista. O aumento das exportações paulistas, dessa maneira, se traduziu num aumento de arrecadação tributária.

Mateus Rezende Andrade

Este artigo parte da ideia de acentuação das desigualdades como fator estruturante da composição demográfica e social vigente nas Minas oitocentistas. Para se aprofundar tal entendimento, exploram-se diversas informações sobre aspectos da composição demográfica da sociedade em tela (Vale do Rio Piranga), e em seguida, propõe-se uma reflexão sobre como o tráfico de escravos para a região foi determinante à estrutura social que ali se instaurou.

James William Goodwin Junior

Este trabalho aborda os anúncios comerciais e de prestadores de serviço que apresentam número de telefone, publicados nos jornais de Belo Horizonte, MG, entre 1908 e 1928. A partir da tabulação dos anúncios encontrados, analisam-se os resultados em termos de sua variação ao longo do período; das principais categorias anunciantes; e da distribuição espacial dos endereços anunciados. O perfil encontrado mostra um uso social misto, com um núcleo ligado à área comercial e fabril, destacando farmácias e a região norte da cidade; e outro de profissionais liberais ao longo do eixo norte-sul, especialmente médicos, categoria com mais anúncios, e advogados.

Régis Quintão

Este texto tem como objetivo analisar o abastecimento alimentar no Distrito Diamantino na segunda metade do século XVIII, durante o período da Real Extração. Após a monopolização dos diamantes pela Coroa portuguesa, a nova Administração passou a conduzir diversas tarefas que antes eram de responsabilidade das câmaras municipais. A partir de fontes inéditas, constatamos que a preocupação das autoridades não se limitava ao combate do extravio de diamantes. A Real Extração estava integrada à dinâmica produtiva e comercial da região. A finalidade era evitar crises alimentares e garantir a ordem social. Além disso, a sobrevivência do incontável número de empregados e escravos e, obviamente, a continuidade dos trabalhos de mineração.

Economia

Thereza Balliester Reis

Financial inclusion (FI) has become a buzzword in development studies. However, few studies have quantified FI using multi-dimensional approaches and the majority select macroeconomic variables. Therefore, this article constructs an index of FI using the World Bank’s Findex, a dataset with micro-data for about 150 countries over three years. As variables are binary, the selected method is multiple correspondence analysis. This novel measurement allows for a more precise analysis of the relationship between FI and other factors. To illustrate that, this article estimates the determinants of FI based on individual’s characteristics. It also proposes a new ranking for countries.

Cassiano Ricardo Dalberto; Pedro Vasconcelos Maia do Amaral

Propõe-se, no presente trabalho, um novo recorte regional baseado na dinâmica de fluxos pendulares intermunicipais. A análise se concentra sobre Belo Horizonte e sua região circundante, utilizando métodos de análise de redes para definir espacialmente uma área de mercado de trabalho, denominada de Região Funcional. Tal proposta visa superar restrições das delimitações regionais tradicionais, procurando retratar um fenômeno econômico e dinâmico no espaço e reduzir espaços para arbitrariedades. O recorte obtido permite olhar para questões regionais através de um novo prisma, que apresenta potenciais vantagens para análises do mercado de trabalho, das estruturas produtivas e da difusão de políticas públicas.

Ana Tereza Libânio; Ana Bottega

O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto da utilização de creches na oferta de trabalho feminina no Brasil. Dado que ainda existe um considerável gap entre a participação de homens e mulheres no mercado de trabalho brasileiro, um dos obstáculos para que este seja superado é o tradicional papel das mulheres como provedoras de cuidados no ambiente doméstico. Este trabalho contribui com a literatura que investiga empiricamente o caso brasileiro usando dados recentes e indicadores de simples construção. Os resultados apontam que a utilização de creches impacta de forma positiva a participação das mulheres mães no mercado de trabalho.

Renan P. Almeida; Marcelo Brandão; Pedro Patrício; Ramon Torres; Pedro Amaral

Large-scale urban projects (LSUP) are capable of changing the spatial structure of cities. A consequence is the potential deep impact on land value. Recognizing that these interventions can generate a mass of value is a fundamental point in contemporary urban-regional policy; hence, an adequate assessment of the impact of LSUPs on land value is crucial. This work estimates the impacts of LSUPs implemented in the North Axis of Belo Horizonte, Brazil, on properties values, advancing in the decomposition of macroeconomic effects, neighborhoods’ specificities, and the role of zoning. Results indicate that the impacts of LSUPs vary according to the kind of investment (transportation facilities, iconic buildings and shopping malls) and the kind of property considered (vacant land plots, apartments, houses or stores). The role of the macroeconomic cycle is also key to understand the impacts’ dynamics. We used an additional dataset to identify a leapfrog urbanization pattern, which is likely to occur when making urban investments on a densely built environment.

Julia Maria Novaes Dias

O artigo pretende separar os municípios mineiros em grupamentos aproximadamente homogêneos, em termos de sua especialização nos setores artístico-cultural e criativo. Para tal, são calculados três índices de concentração: quociente locacional (QL), Hirschman-Herfindahl modificado (HHm) e de participação relativa (PR). Posteriormente, aplica-se o método de análise multivariada de cluster, para identificar quais municípios estão próximos em termos de características pré-determinadas. Os dados são dos Censos Demográficos do IBGE (2000 e 2010). Foram encontrados 6 grupos de municípios em ambos os anos: em 2000 apenas 2 deles apresentaram indícios de especialização no setor, enquanto para o ano 2010, foram 3.

Ulisses Pereira dos Santos; José Carlos Miranda da Silva; Thalita Freitas

O presente trabalho busca avaliar as relações entre a presença de atributos urbanos e a produção de conhecimento nos municípios de Minas Gerais. Para tal, são observadas duas formas de conhecimento, o conhecimento sintético, relacionado à capacidade produtiva local, e o conhecimento analítico, intensivo em ciência. Utilizando a técnica de Análise de Correlações Canônicas, foi possível observar que aspectos relativos à estrutura urbana municipal, como escala e densidade do emprego, são relevantes para a produção local de conhecimento. São observáveis diferenças sensíveis entre os atributos mais importantes para a produção de cada tipo de conhecimento.

Guilherme Silva Cardoso; Débora Freire Cardoso; Edson Paulo Domingues

Inspirada no contexto de contenção dos gastos públicos, que tem marcado a economia brasileira desde o início de 2015, estima-se os impactos da austeridade na atividade econômica de forma detalhada, nos setores da economia e nos grupos familiares. Fez-se uso do BRIGHT (Brazilian Social Accounting – General Equilibrium Model for Income Generation, Households and Transfers), um modelo de equilíbrio geral computável desagregado para 10 classes de Famílias, que incorpora a geração, apropriação e uso da renda, primária e secundária, além de elementos de dinâmica recursiva. Foram construídos cenários de projeção dos gastos do Governo até 2037. Para uma estimativa mais adequada do papel do gasto público na população, fez-se também a imputação do gasto público social com saúde e educação na renda das famílias (Renda Familiar Ampliada). Os resultados mostram que o cenário de política contracionista com resposta do investimento privado é ligeiramente menos prejudicial, em termos de sacrifício do produto e renda das famílias, do que um cenário de política simplesmente contracionista. Quanto aos impactos nas famílias, o cenário contracionista promove queda na renda de todas as classes, assim como o cenário de política contracionista com resposta do investimento, mas com resultados ligeiramente superiores, para todas as classes de renda. Conclui-se que, ao se considerar a oferta de bens públicos como renda social, cenários de contração dos gastos do Governo com educação e saúde pública, seja com ou sem resposta do investimento privado, teriam efeitos regressivos na distribuição de renda.

Thiago Caliari; Marcos José Barbieri Ferreira

This paper aims to present the evolution of the Brazilian aeronautical industry focusing on public policies. We analyse it under theoretical approaches of Innovation Systems and Global Value Chains considering that a consolidated arrangement in national boundaries is useful to improve national firms, in order to compete at the international level. The government’s role on the aeronautical industry is considered as a mission-oriented policy. As main conclusions, we highlight that public policies shift as new results are achieved and new goals are being established, in line with a mission-oriented innovation policy. Hence, the need for evaluation and adjustment over time would be seen as a more general lesson from this paper, and the role of government intervention emerges as a particular strategy for each nation-state.

Marco Flávio da Cunha Resende; Fábio Henrique Bittes Terra

Com base no conceito de convenção em Keynes, este artigo analisa a queda cíclica em 2011-2014 e a recessão em 2015-2016 da economia brasileira a partir da relação entre as políticas macroeconômicas adotadas, as convenções constituídas e o investimento privado. Após isso, são apontadas as políticas macroeconômicas requeridas para a retomada sustentada da economia. Contradições e falta de coordenação marcaram as políticas fiscal, cambial e monetária em 2011-2014, inviabilizando convenções otimistas e levando à fase descendente do ciclo. Em 2015-2016, a equivocada política econômica, a crise política e a Lava-Jato, produziram o colapso da economia brasileira.

Giuliano Toshiro Yajima; Lorenzo Nalin

The scope of this present work is to build a two-country Stock Flow Consistent model (SFC) to investigate the role of speculative agents during a commodity-boom period in a small open economy. At the beginning of the 2000s, Latin American countries (LACs) experienced rising commodity prices and foreign investors shifted part of their portfolio composition towards LACs securities in search of short-term capital gains. Unlike past episodes, financialisation has allowed international investors to have a wider range of financial instruments in which to invest. In addition, the ultra-expansionary monetary policies adopted by the major central banks in the aftermath of the 2008 financial crisis led investors in advanced economies to seek higher returns in emerging countries. However, starting from 2012, the international macroeconomic and financial context changed. The end of the commodities boom together with the start of a hawkish monetary policy in the United States modified the risk sentiment of international investors, shifting portfolio flows towards advanced economies again. In order to replicate this macro-financial episode, this works will adopt an SFC framework. The element of novelty of our contribution will consist in depicting a speculative financial sector, which issues commodity - based assets (CBAs) to be sold to rentiers households in the developed country. We will argue that for periphery economies to achieve a sustainable growth path, an active control of speculative capital inflows will be necessary, in order to stabilise the exchange rate to promote development of the periphery.

André Mourthé de Oliveira; Cláudia Júlia Guimarães Horta

O artigo analisa o impacto da crise econômica atual sobre o emprego formal e a renda em sete vetores de expansão da RMBH. Essa regionalização foi desenvolvida pelo Observatório das Metrópoles. A análise contempla o emprego formal e a renda segundo setores de atividade e grupos ocupacionais em cada um dos vetores. Ocorreu redução do emprego formal na Indústria e Construção Civil e nas categorias Profissionais das Ciências e Artes e Trabalhadores da Produção de Bens e Serviços Industriais. Os rendimentos se recuperaram parcial ou integralmente em 2017. Os vetores sul, polo e oeste apresentaram as maiores perdas de trabalho.

Ana Bottega; Rafael Ribeiro

This paper aims to analyze the role of technological change in altering the intra-sector competitive landscape of an industry within a Post-Keynesian framework. In order to do so, we propose a duopoly model that extends the Post-Keynesian theory of the firm accounting for the relationship between market share, technological change and the growth of firms. This allows us to note possible market configurations and how these can be propelled or hindered with firm strategies and public policy. But this model can also be seen as basis for more comprehensive models that aim to incorporate changes in the micro competitive structure.

William David Morán Herrera; JULIA CELIA MERCEDES STRAUCH; Miguel Antônio Pinho Bruno

O Índice de Complexidade Econômica (ICE) expressa o grau de desenvolvimento da estrutura produtiva de um país. Esse índice descreve os efeitos da interação que se dão entre as capacidades aplicadas humanas e o marco institucional, que norteiam o desenvolvimento econômico do país. Neste trabalho são calculados os ICE das regiões brasileiras, para o período 1998-2017. Os resultados mostram que a região Sul e, em menor grau, o Nordeste, estão evoluindo positivamente, com o restante das regiões apresentando uma quase estagnação da complexidade econômica. Desta forma, o ICE aponta para o processo de desindustrialização precoce que o Brasil vem atravessando.

André Luis Campedelli; André Luis Campedelli

A partir das teorias de distribuição de renda, desenvolvidas nos anos 1960, e da adoção do mark-up como método de precificação, é possível caracterizar a inflação como resultado do conflito distributivo entre as classes. Assim, pode-se realizar uma análise da inflação observando tal teoria. O objetivo é caracterizar a parcela da inflação brasileira que tem como causa tal característica. A primeira seção explica as teorias de distribuição de renda e mark-up. A segunda demonstra como tal teoria explica a formação inflacionária. A terceira faz uma análise do caso brasileiro sob tal ótica. O artigo é finalizado com suas considerações finais.

Pedro Lima; Débora Pimentel; Carlos Bastos

Crédito Pessoal no Brasil e a importância do emprego formal 18° Seminário de Diamantina - Agosto de 2019 ÁREA TEMÁTICA: Teoria Econômica e Economia Aplicada Pedro Henrique Moreira Lima Débora Mesquita Pimentel Carlos Pinkusfeld Monteiro Bastos Este artigo analisou o comportamento do crédito para consumidor no Brasil recente a partir de 2003, e em especial, a partir de 2011. Em particular, se apresentou de forma integrada um da aceleração econômica seguida de desaceleração e depressão no Brasil das décadas recentes, com foco na relação entre o contexto macroeconômico de cada momento e o comportamento das variáveis ligadas ao crédito a pessoa física. O artigo se encerra com um modelo de Vetor de Correção de Erros (VEC), estimado utilizado a série de concessão de crédito livre para pessoa física e a influência de outras variáveis sobre a mesma. Os resultados corroboram a influência do emprego sobre da demanda sobre crédito.

Amanda Ferrari Uceli; Ana Maria Hermeto Camilo de Oliveira

O objetivo presente foi determinar como mudanças do mercado de trabalho brasileiro entre 2004 e 2015 afetaram os jovens de 18 a 25 anos. Supõe-se que os jovens tiveram seus salários proporcionalmente reduzidos pela desaceleração econômica. Os dados das PNAD`s de cada ano mostram que houve evolução na escolaridade e na participação de mulheres, negros e pardos. O método de decomposição quantílica contrafactual corroborou as hipóteses centrais. O mercado de trabalho em crise impactou negativamente o salário dos jovens em 2015 e o ganho de qualificação não melhorou a inserção no trabalho relativamente a 2004.

Josiane Souza de Paula; Ana Maria de Paiva Franco; José Waldemar da Silva; Cleomar Gomes da Silva

Este artigo aplica Modelos Hierárquicos Lineares de dois níveis (alunos e escolas) para analisar a relação entre o desempenho em matemática e características do ambiente escolar, da família e do aluno. São analisados estudantes da 4ªsérie/5ºano nas escolas públicas mineiras participantes da Prova Brasil 2013. Entre os resultados destacam-se a relevância da infraestrutura física ofertada pelas escolas e a presença de professores com ensino superior em matemática como fatores associados ao desempenho estudantil. Verifica-se, ainda, que há heterogeneidade escolar quanto ao “pay-off” dado ao capital social da família e ao custo do trabalho infantil em termos de desempenho individual esperado.

Luiz Eduardo Vasconcelos Rocha; Henrique Eustáquio de Souza

O trabalho busca analisar, através da metodologia logit multinomial, a influência das características socioeconômicas e territoriais na alocação do tempo dos jovens, com idades entre 15 e 25 anos, entre estudo, trabalho e lazer no estado de Minas Gerais em 2010. Em síntese, os resultados das estimações demonstraram que, no estado, a transição dos jovens para a vida adulta, caracterizada pela busca de autonomia frente aos seus familiares através do ganho de capital humano e do acesso ao mercado de trabalho, é marcada pela desigualdade de oportunidades.

Philipe Scherrer Mendes; Gustavo Britto; Ana Maria Hermeto Camilo de Oliveira; João Prates Romero

The present paper analyzes the determinants of industrial productivity in a Kaldorian perspective, between 2008 and 2014. The analysis uses data from PINTEC-IBGE and PIA-IBGE, comprising more than 38 thousand industrial companies distributed across around 2.300 Brazilian cities. The study considers locational determinants as well as innovative efforts in an attempt to investigate the productive performance of Brazilian industrial firms. Results show that productive specialization positively affected productivity, especially in cities specialized in low technology intensity sectors. It is also found that innovative efforts based on R&D and equipment and machinery acquisition have not produced the results anticipated in theory.

Alexandre de Queiroz Stein; Pedro Vasconcelos Maia do Amaral; Marcelo Antonio Conterato

Buscando contribuir para a compreensão da estrutura produtiva do setor agropecuário no Brasil, o objetivo do presente trabalho é quantificar a intensidade tecnológica empregada na agropecuária brasileira e analisar a sua distribuição espacial no território nacional. Para tal objetivo foi criado um indicador de intensidade tecnológica para as microrregiões brasileiras a partir de 28 variáveis sobre características técnicas dos estabelecimentos agropecuários, selecionadas no Censo Agropecuário 2006 do IBGE. Para criar o índice foi aplicado o método de análise de correspondência múltipla “Homogeneity Analysis by Means of Least Squares” (HOMALS) e posteriormente foi realizada uma análise exploratória de dados espaciais. Foi possível verificar que, na média, há fortes diferenças na distribuição de tecnologia no país, com alta intensidade tecnológica nas microrregiões do Sul e Sudeste, contrastando com a menor intensidade tecnológica nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Encontrou-se indícios de correlação positiva entre a produtividade – dada pelo valor de produção por hectare – e o índice de tecnologia desenvolvido, reforçando a ideia de que a distribuição assimétrica de tecnologia está ligada a diferentes níveis de produtividade na agricultura. Por sua vez, a análise exploratória de dados espaciais rejeitou a hipótese de aleatoriedade da distribuição espacial da tecnologia e indicou a existência de aglomerações de alta tecnologia em algumas microrregiões do Sul e Sudeste do Brasil e de aglomerações de baixa tecnologia em partes do Norte e Nordeste.

Carlos Roberto Gabriani; Ricardo Dathein; Ricardo José dos Santos

O financiamento da inovação tecnológica constitui um elemento central, pouco analisado, no processo de inovação. O objetivo deste artigo é destacar as características da dinâmica inovativa das empresas brasileiras, evidenciando um papel de destaque para o sistema bancário, enquanto um agente do elo do sistema nacional de inovação, no processo de seu financiamento. A hipótese subjacente é de que em função da dinâmica inovativa das empresas brasileiras ser estruturada predominantemente sobre os mecanismos da difusão tecnológica e, por conseguinte, apresentarem grau relativamente reduzido de incerteza e risco, tais inovações são passíveis de contarem com fontes alternativas de financiamento.

Fransuellen Paulino Santos; Pedro Vasconcelos Maia do Amaral

Este estudo busca analisar a distribuição dos recursos físicos e humanos de atendimento materno infantil entre os municípios brasileiros no ano de 2015. Um algoritmo de K-Medoids é utilizado para analisar os agrupamentos entre as cidades, sendo analisados por valores absolutos e taxas. Os resultados mostram que existem concentrações de municípios com maior número populacional e que possuem maior número de recursos humanos e físicos. Em grande parte das regiões o quantitativo de enfermeiros obstetras e de berços aquecidos é pequeno. Portanto, gestores de saúde devem estar atentos a essas concentrações e como isso afeta os indicadores de saúde materno-infantil.

Andrezza Luiza Batista; Lorena Vieira Costa

Apesar da elevação do número de domicílios chefiados por mulheres ao longo dos anos, estes são usualmente relatados como os mais prováveis de viverem em condição de pobreza. Diante disso, buscando contribuir para este debate, no presente estudo, verificou-se se o fato de um domicílio ser chefiado por mulher eleva sua probabilidade de fazer parte dos 5% mais pobres do Brasil. Busca-se, também, averiguar quais características do domicílio, do seu chefe e do local onde vivem afetam tal probabilidade. Para esta finalidade, utilizou-se uma regressão logística para dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2011 a 2015.

Rosimere Miranda Fortini; Raquel Pereira Pontes; Marcos Spínola Nazareth; Ian Michael Trotter

O estudo analisou os impactos da implementação de uma regra tributária ambiental neutra na economia brasileira, considerando que esta favoreça o uso mais sustentável dos recursos ambientais. Para isso, utilizou-se o Modelo de Equilíbrio Geral, associado ao Projeto de Análise de Equilíbrio Geral da Economia Brasileira (PAEG) para a simulação de 4 cenários. Como resultado, na maioria dos cenários ocorreu ganhos de bem-estar e PIB para o Brasil, quanto as regiões, observa-se que Norte e Nordeste foram as que mais se beneficiaram. Conclui-se que a implementação de uma regra tributária ambiental neutra contribuiria para a diminuição da desigualdade regional.

Rafael Faria de Abreu Campos; João Eustáquio de Lima; Peter Felipe dos Santos; Dênis Antônio da Cunha

Although the terms ‘environmental quality’ and ‘quality of life’ keep something in common, they must not be considered synonyms. Therefore, it is crucial that the applied economic analysis and the social analysis consider variables that capture the environmental quality level in addition to the traditional ones. A consensus points anthropogenic pollutants emission as a major driver for current environmental problems. The objectives of this study are to develop an HDI for the Minas Gerais municipalities considering environmental quality as one of its dimensions and checking each region rank position. A Principal Component Analysis on the Income Municipal HDI, the Longevity Municipal HDI, the Education Municipal HDI, and the Environment Municipal HDI was conducted. The last one was established in this study. The Expanded Municipal HDI shows that studied municipalities’ environmental dimension reduces the human development level significantly. It cannot be seen a substantial change in the regions" position though.

Fabrício Sepúlveda Gomes; Rayan Wolf; Angel Manuel Benitez; Dayane Freitas de Medeiros; Ian Michael Trotter

A Curva de Kuznets Ambiental considera que algumas medidas de degradação ambiental aumentariam nos primeiros momentos do crescimento econômico e, ao alcançar certo nível de renda, a degradação diminuiria. Em vista dos impactos ambientais que o estado de Mato Grosso do Sul vem sofrendo, o objetivo do artigo é indagar a hipótese da CKA nas regiões dos biomas cerrado, mata atlântica e pantanal, empregando uma metodologia de econometria espacial, com índices de auto correlação espacial. Os resultados indicaram que não há evidências de uma curva em forma de “U” invertido para o estado, caracterizando uma economia ainda em desenvolvimento.

Arthur Ribeiro Queiroz; João Prates Romero; Elton Eduardo Freitas

O objetivo deste trabalho consiste em orientar, por meio de uma proposta de diversificação produtiva, setores mais promissores a serem incentivados pelas políticas públicas dos estados brasileiros. Além disso, a pesquisa também se propôs a avaliar o impacto da complexidade econômica sobre o volume de empregos e, depois, a simular o aumento de postos de trabalho ocasionados pela aquisição de sofisticação nas atividades orientadas aos estados. Os resultados obtidos corroboraram a compreensão da CEPAL, de centralidade da estrutura produtiva, e reafirmou a importância da complexidade sobre o desempenho da atividade econômica – principalmente, sobre o volume de empregos existente.

Douglas Marcos Ferreira; Leonardo Bornacki de Mattos

As crises financeiras das últimas décadas trouxeram novos desafios para as autoridades monetárias no sentido de incluírem em suas agendas questões relacionadas à estabilidade financeira. O presente trabalho construiu o Índice de Estresse Financeiro para identificar e caracterizar os episódios de estresses financeiros que atingiram a economia brasileira no regime de metas para inflação. As instabilidades nos setores cambial e acionário potencializaram os principais episódios de estresses financeiros que atingiram a economia. Os resultados mostraram que o F.S.I. pode ser uma ferramenta útil para o Banco Central no contexto de identificação de episódios que gerem estresses financeiros na economia.

Fabrício Silveira

Este trabalho avalia a interação entre demanda e oferta em trajetórias de desenvolvimento setorial. Um modelo evolucionário baseado em Nelson e Winter (1982) é introduzido e suas hipóteses discutidas teorica- e empiricamente com a ajuda de dados para cinco categorias de tamanhos de empresas para 35 países. Beneficiando-se da versatilidade dos elementos da teoria Kaldoriana, a seção final fornece estimativas da influência da oferta e demanda nas trajetórias de desenvolvimento setorais. Os resultados explicam a controvérsia em torno da validade empírica da hipótese schumpeteriana e lançam luz sobre os fundamentos dos requisites de demanda e oferta para o crescimento.

Bruno de Paula Rocha

This work aims to report the recent patterns and the cyclicity standards of banking activity’s geographical distribution. We use a regionalized database of account balances from Brazilian banking institutions to create geographical distribution indicators for credit and other variables. The results provide evidence that the geographic diversification of credit follows a procyclical pattern. We report heterogeneity between the types of bank ownership, suggesting that for private banks this cyclical behavior is amplified by economic fluctuations. In addition, the international financial crisis of 2008 impacted the dynamics of regional credit concentration. Finally, the estimated correlations seem to support the hypothesis of greater procyclicality in moments of higher risk.

Fábio Gama; Suzana Bastos

A luz da teoria pós keynesiana, o propósito deste estudo foi determinar como os gastos públicos influenciam no impacto da incerteza bancária sobre o nível de desempenho econômico das microrregiões brasileiras. Empregando um modelo de painel de dados com variáveis interativas (2003 a 2014), os resultados indicam que os gastos públicos são relevantes para determinar o nível de atividade econômica de forma direta, e de forma indireta ao reduzir o impacto adverso da incerteza bancária sobre o desempenho econômico das microrregiões. Ademais, os gastos com educação se mostraram mais eficazes para determinar o produto do que os gastos com transporte.

Beatriz Pereira de Almeida; Silvia Harumi Toyoshima; Evandro Camargos Teixeira

Um dos temas mais discutidos na literatura econômica nacional atualmente é o da desindustrialização “precoce”. Este trabalho contribui para a discussão desse processo sob uma ótica inovadora, a abordagem do Product Space, com uma análise das regiões de forma desagregada. Os resultados apontam para uma mudança estrutural da economia brasileira, que beneficia os setores primários, como a mineração, e as indústrias tradicionais que surgem a partir da urbanização de localidades ligadas às atividades primárias em expansão. Isso mostra que o estoque de capacidades produtivas do país vem caindo, o que pode acarretar consequências negativas para o crescimento econômico.

Victor Medeiros; Rafael Saulo Marques Ribeiro; Pedro Vasconcelos Maia do Amaral

Many scholars have highlighted the role of infrastructure in reducing income inequality. Developing economies present immense regional and income discrepancies, which are correlated with unequally distributed infrastructure in territorial and population terms. In this paper, we assess the effects of infrastructure supply on income inequality and verify whether these effects vary according to the infrastructure sector and its degree of quality and access in a particular state or municipality in Brazil. The analysis is based on spatial hierarchical models. Results allow us to say that infrastructure correlates negatively with income inequality, as well as reinforces the importance of considering heterogeneities between sectors and specific characteristics of infrastructure. Hence, public infrastructure policies aimed at improving infrastructure quality and, essentially, expanding access are crucial for achieving lower levels of income concentration.

Maria Alice Ferreira; Emerson Costa dos Santos; Maria Ivanilde Pereira Santos

O objetivo do trabalho foi identificar possíveis heterogeneidades dos determinantes em relação à decisão das firmas da indústria de transformação de Minas Gerais em realizar inovações convencionais e/ou inovações ambientais. Para tanto, utilizou-se um modelo probit bivariado para captar o grau de relevância de cada determinante da adoção desses dois tipos de inovação. A base de dados utilizada foi proveniente da Pesquisa de Inovação Tecnológica para o período de 1998 a 2011. De modo geral, concluiu-se que a regulação ambiental é o principal determinante para impulsionar a inovação ambiental, influenciando em uma produção mais limpa com redução de impactos ambientais.

Suzana Quinet de Andrade Bastos; Hilton Manoel Dias Ribeiro; Ana Maria Hermeto; Juliana Bento Andrade; Lucas Leão Fernandes Ferreira

Considerando a importância das instituições, o estudo analisa a associação entre instituições e crescimento econômico para os municípios de Minas Gerais. Para este fim, criou-se um indicador institucional através do método de Análise Fatorial. Os dados são da MUNIC para 2013 a 2015. A Análise de Correspondência entre o indicador institucional, o PIB per capita e o Gasto público total per capita demonstram uma associação entre os valores altos do indicador com valores altos do PIB per capita, assim como, uma associação dos valores baixos do indicador institucional, do PIB per capita e do Gasto público total per capita.

Maíra Oliveira Miranda; Lucas Santos Kumaira; Márcia Siqueira Rapini; Vanessa Parreiras de Oliveira

Este artigo analisa de forma pioneira os dados do Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq para analisar a interação das universidades e ICTs mineiras com a sociedade, a partir dos Censos 2014 e 2016. Os dados evidenciam que as universidades e ICTs possuem uma ampla base de interações, sendo as mais expressivas as interações acadêmicas e com empresas. Dentre as demais interações destaca-se as com o governo, sindicatos e cooperativas. Em todas as categorias parte significativa das interações são atividades de pesquisa de curto e de longo prazo refletindo a expressiva participação das universidades na geração de ciência.

Raúl Velilla; Alexandre Bragança Coelho

This paper investigates the intra-household consumption allocation in order to analyze the economic inequality among individuals of Brazil. We estimate a collective model and identify the resource shares for each family members. Our empirical results reveal that men absorb a higher fraction of family resources than women in all family sizes analyzed. We also find that the share of total resources devoted to children increases with the number of children, but the average per child share decreases. Finally, our results are informatively crucial for the design of redistributive policy, because they provide a broader view of the individual’s well-being.

Carolina Silva Ribeiro; Roberto Maximiano Pereira; Gilca Garcia de Oliveira

O objetivo deste trabalho é avaliar os impactos de investimentos na cadeia produtiva eólica na Bahia. Para tanto, utiliza a Matriz Bahia estimada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) para o ano de 2015. A análise se baseará num estudo dos setores de atividades econômicas do Estado, bem como dos investimentos realizados no setor eólico, mediante a utilização de indicadores clássicos de insumo-produto (índices de Rasmussen-Hirschman, campo de influência e multiplicadores de emprego, renda e produção). Os resultados deste artigo permitirão um melhor entendimento do papel da energia eólica na economia baiana.

Jonas da Silva Henrique

Este ensaio apresenta os diferenciais dos trabalhadores que empregam sua mão de obra em atividades inerentes à economia criativa brasileira. Esta mensuração foi elaborada a partir das informações dos microdados da PNAD, em uma análise de cross-section para o ano de 2015. Para esta pesquisa utiliza-se o método de decomposição de Oaxaca-Blinder, e também o Modelo de Regressão Logit. Os resultados finais remeteram que 37,79% dos trabalhadores estão alocados em postos de trabalhos informais, com maior probabilidade de ser homem, estar na condição familiar de filho (dependente), e em áreas urbanas. Deste modo, os trabalhadores informais possuem um rendimento 61,7% menor do que os trabalhadores formais com as mesmas características observadas.

Gabriela Freitas da Cruz

Segundo os trabalhos que utilizam os dados da PNAD de 1996, a mobilidade intergeracional de renda no Brasil é baixa. Os dados de 2014, utilizados neste artigo e ainda pouco explorados, revelam que houve redução da elasticidade intergeracional de renda para homens entre 1996 e 2014, de 0.7560 para 0.5292. Tal redução, porém, se deve apenas à queda da desigualdade nos rendimentos do trabalho e não a alterações em termos de posição de pais e filhos ao longo da distribuição de renda. Sobre o papel da educação nesse processo, os anos de estudo parecem explicar apenas parte dos padrões observados.

Victor de Paula Silva; Daniela Almeida Raposo Torres; Aline Cristina da Cruz

Este artigo avalia a evolução recente do desemprego no Brasil, a partir da análise de decomposição da taxa de desemprego, com base em fatores sociodemográficos e regionais, para 2012 a 2017. A partir de Análise Estatística Descritiva dos microdados da PNAD, observa-se que mulheres, pretos e pardos, com escolaridade média e jovens, residentes nas regiões urbanas não metropolitanas continuam sendo mais afetados pela desocupação em relação aos demais grupos da PEA.

André Correia Bueno

O baixo nível de investimento no Brasil é um dos principais fatores para o pequeno dinamismo da economia nas últimas décadas. O padrão de crescimento brasileiro, calcado no consumo, atingiu seu limite. Os baixos níveis de investimento ocasionaram uma indústria inadequada ao processo de desenvolvimento, especialmente com uma estrutura produtiva incapaz e insuficiente (desindustrialização precoce) de absorver os estímulos de demanda gerados pela economia. Assim, faz-se fundamental um protagonismo do investimento na atividade econômica para a retomada do crescimento. Este trabalho propõe, então, que a expansão dos investimentos em infraestrutura é um meio viável para tal tarefa.

Géssica Cardoso P. Souza; Pedro Vasconcelos Maia do Amaral

As mudanças nos padrões de uso da terra, Direct Land Use Change (LUC) e Indirect Land Use Change (ILUC), afetam significativamente o meio ambiente e o bem-estar econômico e social. Dessa forma, o principal objetivo dessa pesquisa foi verificar o impacto do retorno econômico da terra sobre a dinâmica da mudança do uso do solo na Amazônia Legal. O objetivo secundário foi verificar o quanto a incorporação da dimensão espacial no modelo econométrico provoca melhorias preditivas nas estimações. De modo geral, a renda da terra agrícola parece impactar na mudança do uso da terra significativamente e as estimações por SEM-GMM e KKP-GMM não pareceram melhorar a precisão das estimações.

Maria Cristina de Meira Nazareno; Luccas Assis Attílio

O objetivo desse trabalho é analisar a relação entre o tamanho da população e o crescimento econômico do BRICS entre os anos 2000 e 2014. Baseando-se nos modelos de Solow e Romer e utilizando dados em painel, as estimativas sugerem uma associação positiva entre as duas variáveis. Maior população tem maior probabilidade de geração de novas ideias, as quais propiciam maior crescimento econômico. Resultados secundários mostram que a taxa de fertilidade se relaciona de forma negativa com o crescimento econômico e a produção de ideias é fator positivo para maior dinamismo produtivo. As estimativas econométricas confirmam as previsões dos modelos.

Laura Gama dos Santos Mangualde; Isabella Virgínia Freire Biondini

O presente artigo tem como principais objetivos analisar a evolução dos gastos públicos no estado de Minas Gerais, e aplicar os índices propostos pela “Regra do Teto”, a fim de avaliar essa alternativa como medida de contenção dos gastos públicos. A partir das análises realizadas, foi possível perceber que o engessamento orçamentário e as vinculações dos gastos públicos contribuíram bastante para o aumento acelerado das despesas. Foi constatado que os gastos com pessoal, ocupam parcelas significativas das despesas totais e que a imposição de um teto para os gastos públicos é uma forma eficaz de contenção do crescimento das despesas.

Tarik Marques do Prado Tanure; Micaele Martins de Carvalho; Aline Souza Magalhães

O processo de aquecimento global e mudanças climáticas pode afetar potencialmente o sistema energético nacional, pelas projeções de queda da disponibilidade hídrica decorrente destes fenômenos. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é projetar impactos econômicos da possível mudança da composição da matriz elétrica brasileira, decorrente da redução na oferta de energia hidrelétrica e utilização mais intensa de outros fontes, como termelétricas e eólicas. Pata tal, utiliza-se um modelo de equilíbrio geral computável (EGC), BeGreen, capacitado para captar os efeitos das alterações nas fontes de energia sobre a economia brasileira entre o período de 2020 e 2050. Ademais, utiliza-se como cenários climáticos, as projeções do do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas). Os resultados das simulações indicam queda nos indicadores econômicos mesmo quando as outras fontes de energia são estimuladas para compensar a queda na geração de hidroeletricidade. Em termos de PIB, contrastando com o cenário base, verifica-se redução de 0,14% quando há compensação via outras fontes de energia e redução de 0,38% quando não há compensação.

Ana Beatriz Pereira Sette; Alexandre Bragança Coelho

O objetivo desse artigo foi analisar o padrão de consumo em diferentes arranjos domiciliares no Brasil utilizando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009. Para isso, foram estimadas Curvas de Engel levando em consideração o tipo de arranjo domiciliar, dentre outras variáveis demográficas. Os resultados indicaram a existência de diferenças no padrão de consumo das famílias associadas ao sexo do responsável pelo domicílio, sobretudo nos arranjos do tipo “monoparental” e “unipessoal”. Essas diferenças são mais evidentes sobre as despesas com Habitação, Saúde e Educação-recreação, em que os gastos mensais per capita são muito menores para o “monoparental masculino” e “unipessoal masculino” em relação ao “monoparental feminino” e “unipessoal feminino”. Além disso, verificou-se que a composição da família (presença de filhos, idosos) e o seu tamanho afetam as decisões de consumo das famílias, em que ter crianças aumenta os gastos per capita com Habitação e Saúde e ter idosos leva a uma expansão dos gastos com Saúde. Quanto ao tamanho da família, há indícios de que as famílias maiores podem se beneficiar dos ganhos de economia de escala e consumo conjunto em relação as despesas com Habitação, Alimentação, Transporte.

Beatriz Pereira de Almeida; Eduardo Gonçalves; Raquel Coelho Reis

Os dados de citações de patentes têm sido utilizados para rastrear o fluxo de conhecimento entre firmas e regiões. No entanto, as autocitações são excluídas dos estudos por não representarem transbordamentos. Este artigo propõe o uso das autocitações como indicadores de path-dependence e lock-in, tendo em vista que revelam a acumulação regional de conhecimento em determinadas áreas tecnológicas. Os resultados indicam que regiões que realizam proporcionalmente mais autocitações não são economicamente dinâmicas, possuem menos trabalhadores qualificados e geram patentes de menor qualidade em termos de impacto inovativo.

Norberto Montani Martins

A política monetária no Brasil é marcada pelo conservadorismo desde meados dos anos 1990, com alguns hiatos em que o Banco Central parece ter adotado maior flexibilidade. O artigo analisa um desses momentos: o período entre 2011 e 2016. Analisa-se de que forma essa política respondeu às pressões de diferentes atores sob a ótica da economia política. Argumenta-se que, após uma ruptura aparente, a convenção em prol do conservadorismo da política monetária brasileira se reafirmou após 2013, como resultado do comportamento rentista de empresas não-financeiras e da inação do governo em modificar a institucionalidade do regime de metas de inflação.

Barbara Cardoso

This paper aims to analyze the theoretical and empirical literature about the effects of productive fragmentation on less-skilled workers’ incomes and jobs. We explore what are the channels of influence of productive fragmentation on the less-skilled labor share of employment and income in developing countries in a theoretical level and the empirical evidences for these channels. The empirical evidence discussed, in general, falsifies what is predicted by the Hecksher-Ohlin model and the Stolper-Samuelson theorem that greater international integration would lead to increased relative demand for less skilled labor and its relative wage in developing countries. We observed that much of the empirical literature on international trade and labor markets focus on commercial liberalization and its more immediate effects. There is room in the literature for empirical works that seek a more comprehensive understanding of the impact of Global Value Chains on the labor markets of developing countries.

Isabella Oliveira Mendes

A partir da década de 1990, o setor de energia elétrica brasileiro, até então predominantemente formado por monopólios estatais, passou por profundas restruturações no âmbito das reformas de Estado. À luz dessas transformações e a partir da compreensão da situação particular da Cemig, buscaremos descrever e interpretar as mudanças no perfil ocupacional dos trabalhadores de empresas do setor de energia elétrica em Minas Gerais entre 1995 e 2017 com base em análises descritivas de dados da Relação Anual de Informações Sociais.

David Guimarães Coelho; Fabrício José Missio; Gilberto de Assis Libânio

The present work introduces some regional development aspects into a kaleckian model with a clear inspiration in the Brazilian case. We structure a formal model admitting a national economy that may be divided in two regions: a developed and an underdeveloped one. In order to characterize them we assume different propensities to consume, distinct bargaining power processes directly affecting mark-up rates, and a non-linear effect of the profit share on investment. Once we introduce these aspects, we allow the discussion of distinct regimes of accumulation and demand for different regions within the same national economy

Yuri Godoi Pereira Elias; João Eustáquio de Lima

Dado que o investimento em capital humano é capaz de aumentar não somente os salários individuais e melhorar a distribuição de renda mais também gerar retornos sociais positivos, é necessário que haja investimentos por parte do Estado para que a oferta, a qualidade e a demanda por educação e treinamento sejam crescentes no país. Este estudo, analisa a possível existência de Retornos Sociais da Educação Superior para o Brasil e suas cinco macrorregiões. As análises descritivas identificaram diferenças de renda e escolaridade entre as regiões brasileiras. Foi observado a existência de retornos sociais da educação superior quando se analisa o território brasileiro como um todo, as estimativas demonstram retornos de aproximadamente 1,7% e 3,46% para indivíduos não qualificados e qualificados respectivamente, ao analisar as regiões foi observado heterogeneidades significativas entre os retornos socais do capital humano.

Leandro Gomes; Fabio Freitas

O objetivo deste trabalho é analisar a dinâmica de conflito distributivo na economia brasileira ao longo do período 2000-2014. A análise do período 2000-2014 é dividida em três subperíodos. No primeiro, 2001- 2003, a taxa de inflação da economia brasileira é mais elevada, o que resulta em uma dinâmica de preços e salários desvantajosa para os assalariados ao mesmo tempo em que crescem as margens de lucro. No segundo, 2004-2009, a inflação se reduz e o salário real passa a crescer. No terceiro, 2010-2014, temos a manutenção do quadro distributivo do segundo subperíodo, porém, de modo mais suave.

Carla Cristina Aguilar de Souza; Marco Paulo Vianna Franco; Raimundo de Sousa Leal Filho; Reinaldo Carvalho de Morais

O trabalho teve como objetivo avaliar as relações intersetoriais da economia de Minas Gerais em 2013 a partir de um modelo insumo-produto. São apresentados cálculos de índices de interligação usando diferentes metodologias e multiplicadores de impacto da renda do trabalho, do emprego, do valor adicionado e do ICMS. A agricultura, inclusive o apoio à agricultura e a pós-colheita; produção de ferro-gusa/ferroligas, siderurgia e tubos de aço sem costura; e transportes aparecem como setores de destaque. Os setores com maior impacto total sobre a renda do trabalho e emprego figuram no grupo dos serviços e da indústria de transformação.

Ademir Rocha; Fernando Perobelli

The main objective of this article is to investigate the present and long-term spatial distribution of the logistics sector in Brazil. In order to do so, this study seeks to answer the following questions: i) how is the logistics sector organized in Brazil? that is, is there evidence of logistics clusters?; ii) what is the long-term perspective of this organization? The Logistics Potential Mapping Model (MapLog), inspired by Krugman"s Core-Periphery Model, will serve as an analytical tool to verify the long-term spatialization of the logistics sector. The results point to a change within five decades (2015-2065) of the locational pattern of the logistics sector focused on industry but not for the logistics sector focused on agriculture.

Elton Eduardo Freitas; Gustavo Britto; Pedro Amaral

Neste artigo, apresentamos evidências empíricas de que atividades econômicas complexas se concentram nas grandes regiões. Para tanto, analisamos a evolução do emprego formal das 568 microrregiões brasileiras para o período entre 2010 e 2015 utilizando os microdados da RAIS. As análises sugerem que as regiões maiores, com um conjunto maior e mais diversificado de habilidades, têm uma maior probabilidade de desenvolver novas indústrias complexas. Essa tem importantes implicações para a desigualdade espacial. Se a complexidade e a aglomeração não puderem ser separadas, a desigualdade espacial observada entre grandes e pequenas regiões continuará a aumentar com o progresso tecnológico.

Gustavo Onofre Andreão; Miguel Vazquez; José Maria F. J. da Silveira; Michelle Hallack

We analyse the co-evolution of institutions and technology in the solar PV expansion in Brazil. Tenders and public financing are the Brazilian support framework for renewables. The maladaptation of wind’s support framework by BNDES led to delays in solar PV projects due to unfeasible local content requirements. We developed an agent-based model. The expansion and the internalisation of solar PV in Brazil is hampered by a rigid behaviour of BNDES. However, a too-responsive BNDES leads to low local content requirements, preventing a significant internalisation of the industrial chain. The internalisation of the industrial chain happens only with more time.

Maria Eduarda de Paula Fernandes

Este artigo analisa os efeitos econômicos dos investimentos privados realizados entre 2010 e 2015 pelas concessionárias de ferrovias do Brasil com o uso da Matriz de Insumo Produto de 2009 e as informações de investimentos fornecidas pela Confederação Nacional do Transporte. Os resultados projetaram um aumento de R$13,8 bilhões no PIB (0,46%), a criação de 370 mil empregos diretos e indiretos e o incremento de 0,59% na arrecadação da administração pública. Esse estudo contribui para as discussões e debates sobre as concessões ferroviárias considerando o fato de ser um assunto que voltou a ser pauta nas agendas econômicas do país.

Paulo Ricardo da Cruz Prates; Tânia Marta Maia Fialho; Raiane Benevides Ferreira; Luciana Maria Da Costa

A criminalidade é um dos principais problemas enfrentados pela sociedade contemporânea, apresentando ao longo dos anos indicadores crescentes no mundo e no Brasil. O objetivo deste estudo é verificar os fatores que influenciam a taxa de crimes contra o patrimônio e a taxa de crimes violentos contra pessoas, em Minas Gerais, em 2010. Dos resultados obtidos através da regressão multivariada, observou-se que os principais fatores que afetaram as taxas de crimes violentos contra o patrimônio e pessoas foram à desigualdade de distribuição de renda, o desemprego, o Programa Bolsa Família e o índice de qualidade da educação básica.

Stela Rodrigues Lopes Gomes; Matheus Gomes do Carmo de Souza; Alex Eugênio Altrão de Morais

Este estudo busca avaliar a relação da incidência de pobreza com o crescimento econômico e a desigualdade de renda entre as mesorregiões Metropolitana de Belo Horizonte e Zona da Mata do estado de Minas Gerais. Ambas as regiões possuem como característica o grande número de municípios em seu território, mas, com diferenciais na participação da indústria e agropecuária no valor agregado. Foram empregados os Censos utilizando a análise em painel de dados. Os resultados encontrados irão demonstrar como o crescimento econômico em cada região ao longo dos períodos analisados, impactam na redução da pobreza e desigualdade de renda da população.

Paulo Ricardo da Cruz Prates; Raiane Benevides Ferreira; Luciana Maria Da Costa; Tânia Marta Maia Fialho

O objetivo deste estudo é analisar a evolução do desenvolvimento socioeconômico da região Norte de Minas Gerais nos anos de 2005, 2010 e 2015, e verificar a existência de autocorrelação espacial e possível formação de clusters de desenvolvimento nesta região. O método utilizado foi a Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) por meio da estatística I de Moran, e a análise de identificação de clusters. Os resultados indicam a presença de auto correlação positiva para todos os anos analisados e a formação de clusters de desenvolvimento significativos no padrão alto-alto e baixo-baixo em todos os anos.

Eduardo Rawet

This paper investigates how the rate of utilization of the capacity of firms related with income and wealth distributions The proposed model has three classes, two of workers and the capitalists. One of the workers is high skilled and earns a higher wage. Just like capitalists, who alsohave a positive propensity to save out of disposable income, high skilled workers accumulate wealth as public bonds, which provide financial income as interest, and as money. Wealth can impact aggregate demand on four ways: i) consumption out of wealth; ii) government expenditure out of wealth taxes; iii) consumption out of financial income; iv) government expenditure out of financial income taxes. In short run, the paradox of thrift holds, while the paradox of costs could hold or do not hold. In long run the paradox of thrift and the paradox of costs do not hold, despite the model is demand-led.

Demografia

Claudia Ayer; Elaine Vilela; Wagner Chagas; Marden Campos

Esse estudo tem como objetivo contribuir para investigação sobre os padrões migratórios de povos indígenas no estado de Minas Gerais. Propõe-se entender a probabilidade da população indígena migrar, comparada a não indígena, controlando por fatores que possivelmente interferem na mobilidade espacial desses indivíduos. Utilizamos dados do Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística com intuito de compreender se a raça/ cor “indígena” tem efeito sobre a probabilidade de um indivíduo migrar, comparado aos não indígenas. Isso foi feito com base em modelos de regressão logística. Os resultados indicam que ser indígena apresenta efeito significativo sobre a probabilidade de um indivíduo migrar, variando entre as áreas urbanas e rurais. Nessa perspectiva, os indígenas urbanos têm 158% a mais de probabilidade de migrar do que os não indígenas rurais, indicando a relevância de investigar com detalhes os fatores que determinam esse fenômeno.

Bruna Daniele Ribeiro Firmino; Raquel Zanatta Coutinho; Ana Paula de Andrade Verona

A literatura aponta para uma relação usualmente positiva entre as uniões conjugais, a paternidade e o status de saúde. Os objetivos do presente estudo são analisar a ocorrência de comportamentos de risco por status marital entre homens e identificar agentes de regulação e mecanismos pelos quais a família atua no comportamento de saúde masculino. Utilizou-se a técnica de propensity score stratification, além da realização de 20 entrevistas em profundidade. Resultados indicam melhores práticas por parte dos indivíduos formalmente unidos. A percepção dos respondentes sugere a atuação de mecanismos causais na correlação entre os processos de formação de família e comportamento de saúde.

Flávia Yasmin Palma Nunes

O artigo tem como proposta analisar as mulheres da base de dados da Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (PNDS), 2006, que tiveram filho(a)(s) após se submeterem à cirurgia de esterilização, também conhecida como laqueadura. Percebe-se que, no Brasil, grande parte destes casos está concentrada na região Nordeste, exigindo assim hipóteses que expliquem tamanha incidência. O que se apresenta é que o arrependimento quanto ao método não se relaciona com a ocorrência da reversão, o SUS tem uma influência grande no número, contribuindo para a diminuição do efeito por região.

Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales; Roberto do Nascimento Rodrigues

A pluralidade familiar estabelecida na Constituição de 1988 (CRFB/88) ampliou o entendimento do conceito jurídico de família. Legitimou vários arranjos como entidade familiar e conferiu direitos a modelos diversos do casamento. Mas a pluralidade de arranjos familiares previstos na CRFB/88, percebidos e reconhecidos nos espaços urbanos, é também realidade no espaço rural? Este estudo apresenta resultados da investigação sobre arranjos familiares em Santa Rita Rural, município de Montes Claros. A predominância do casamento não excluiu vigência de arranjos familiares diversos. Famílias constituídas pelo casamento entendem que possuem direitos, mas o que convivem em união estável não têm a mesma percepção.

André Braz Golgher

Federal University of Minas Gerais (UFMG) implemented some recent changes in the entrance exam that may impact the selection process, in particular associations between performances in the entrance exams and posterior academic performance in the university. Differences between population groups in the entrance exams were much greater than for GPAs. Besides, differences in earlier semesters were larger than in later ones. Both results clearly indicate that minorities catch-up while in the university. For the UFMG´s own first stage, Portuguese, mathematics and science exams had a larger predictive power, while the humanities and foreign language exams played smaller roles in predicting GPA outcomes. When the ENEM was used as a first stage of the selection process, all four exams (language, mathematics, humanities and science) showed positive and significant results. The second stage of UFMG´s exam had a greater predictive power when ENEM was used as the first stage of the selection process.

Victor Antunes Leocádio; Ana Paula de Andrade Verona; Adriana de Miranda-Ribeiro

Childlessness no Brasil: A Contribuição das Mudanças Sociodemográficas para a Tendência de Zero Filho Entre as coortes de nascimento de 1942-1946 a 1966-1970, houve um aumento de quase 50% na proporção de mulheres sem filho (childlessness). Tendo isso em vista, este trabalho possui como objetivo analisar a contribuição das mudanças nos componentes de composição e taxa na explicação do aumento proporcional da ausência permanente de filhos no Brasil. Utilizando-se de dados dos censos de 1991, 2000 e 2010, e decomposição baseada em regressão logística, encontrou-se um aumento da proporção de mulheres sem filho atribuível principalmente a mudanças na composição das mulheres com ensino fundamental incompleto e comportamento reprodutivo daquelas que já viveram com cônjuge.

Ana Cecília de Almeida; Lorena Vieira Costa

Considerado um choque demográfico, o divórcio tem sido recorrente nos últimos anos no Brasil e uma importante questão neste debate trata dos impactos deste choque sobre a situação econômica das mulheres que pode ser um resultado do empoderamento feminino como também uma faceta da discriminação de gênero que as coloca em posição mais vulnerável diante dessa nova situação demográfica. Entre os resultados, destaca-se que não há um efeito do divórcio como choque demográfico sobre a situação econômica da mulher o que pode ser um resultado, assim como uma consequência, do aumento do poder de barganha da mulher no domicílio e do seu empoderamento nos últimos anos.

Raquel Zanatta Coutinho; Andrea Branco Simão; Gilvan Ramalho Guedes

A expansão do ensino superior no Brasil se difundiu para cidades de médio e pequeno porte e representa uma oportunidade de mobilidade social. Neste trabalho, exploramos as percepções da maternidade em um grupo de mulheres casadas que foram as primeiras de suas famílias a conquistarem o nível superior (universitárias de primeira geração). Essas mulheres se localizam no meio de um processo de transição demográfica e sociocultural, pois suas trajetórias pessoais, suas características sociodemográficas e as influências que recebem de instituições sociais são compatíveis com aquelas observadas em regimes de fecundidade mais alta. No entanto, a vivência no ambiente universitário pode ter resultado em uma ruptura no padrão comportamental que apresentavam até então. Encontramos que há uma mistura de comportamentos que permite conciliar diferentes projetos de vida.

Giovanni Candido Miranda; Eduardo Guimarães; Guilherme Francisco do Nascimento Pinto; Carlos Fernando Ferreira Lobo

As regiões metropolitanas brasileiras têm experimentado nas últimas décadas significativos incrementos populacionais, o que confere distintas dinâmicas demográficas às periferias metropolitanas. Porém, é também notória a importância dos núcleos metropolitanos sobre os municípios de sua área de influência. A dispersão espacial da população verificada nos últimos censos é um fator que auxilia no entendimento desse processo.Nesse sentido, esse trabalho tem como objetivo a avaliação da magnitude e diferenças no processo de dispersão espacial da população na Região de Influência da Área de Concentração de Belo Horizonte/MG definida pelo IBGE, materializada nas distâncias e no volume dos fluxos regulares dos anos de 1980, 2000 e 2010, e nos movimentos pendulares de 2010. Os resultados apontam para o crescimento de ambos os fluxos em todo o estado, embora ocorra a concentração destes na periferia metropolitana.

Luiz Cláudio Ribeiro; Érica Cesário Defilipo; Paula Silva de Carvalho Chagas

Objetivo: Analisar os fatores de risco socioeconômicos, demográficos, ambientais, reprodutivos e comportamentais associados ao baixo peso ao nascer no município de Governador Valadares, MG. Metodologia: Estudo caso-controle, realizado com puérperas de nascidos vivos a termo e com baixo peso ao nascer e puérperas de nascidos vivos a termo e com peso adequado, pareados por sexo e data de nascimento (proporção 1:2). Para análise foi realizada regressão logística. Resultados: Participaram do estudo 195 puérperas. Apresentaram associação com o baixo peso ao nascer: primiparidade (OR=2,039;IC95%=1,061–3,916;p=0,032); tabagismo materno (OR=3,072;IC95%=1,107–8,521;p=0,031); água consumida durante a gestação (OR=3,638;IC95%=1,279-10,350;p=0,015); e filho baixo peso ao nascer prévio (OR=4,894;IC95%=1,083-22,112;p=0,039).

Juliana Vaz de Melo Mambrini; Filipe de Mello De Vicq; Geovane da Conceição Máximo

A proposta deste trabalho é apresentar uma alternativa descritiva para avaliação da desigualdade em saúde via análise da distribuição da saúde, denominada aqui de desigualdade estrutural, uma opção à forma como esta análise é tradicionalmente feita, apoiada na comparação entre grupos com base em medidas síntese, como a média. Este é um estudo transversal que utilizou dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em 2013. A análise da desigualdade em saúde baseou-se em dois métodos: o Índice de Gini, em seu formato clássico, e um método alternativo, baseado numa modificação do Gini, de forma a incorporar as especificidades relacionadas à desigualdade em saúde. Enquanto o Índice de Gini tem como pressuposto a existência de uma distribuição completamente igualitária, o método proposto assume uma distribuição empírica como referência para o cálculo da desigualdade em saúde, assumindo que uma distribuição completamente homogênea não parece ser razoável quando pensamos no nível de saúde. De forma geral, os resultados encontrados neste trabalho reforçam o que já é mostrado pela literatura, destacando maior desigualdade para as mulheres, pessoas mais velhas, de menor escolaridade e baixo nível socioeconômico. Ou seja, o método proposto gerou resultados concordantes com aqueles obtidos na comparação entre grupos, tradicionalmente utilizada em estudos de desigualdade. São enormes os desafios para as políticas de saúde, e resultados de estudos como este devem ser considerados para subsidiar ações que atendam às necessidades da população, com foco no enfrentamento e na superação da desigualdade em saúde no Brasil.

Isabella Arreguy Ribeiro da Costa; Bruna Barradas Cordeiro; Italo Ottoni de Matos; Marcos Damasceno; Marden Barbosa de Campos

Resumo: O presente trabalho inicialmente discute a relação entre os indígenas e a cidade – e o ainda presente estranhamento em relação ao indígena urbano – e depois se propõe a fazer uma análise exploratória dos resultados da última operação censitária, utilizando dados disponibilizados pelo IBGE, para observar a presença e distribuição dos declarados indígenas nas áreas urbanas das cidades de Minas Gerais, com enfoque especial na capital, Belo Horizonte.

Marina Cavaliéri Gomes; Gilvan Ramalho Guedes; Alisson Flávio Barbieri

O objetivo deste estudo é investigar se as experiências de mobilidade experimentadas pelos domicílios de Governador Valadares relacionam-se com níveis e dimensões distintas de vulnerabilidade socioambiental. Foi construído um índice de vulnerabilidade socioambiental domiciliar e tipologias de mobilidade, utilizando os dados de uma amostra probabilística, mutli-estágio, relativa a 1226 domicílios urbanos, coletados entre 2013 e 2016. Os resultados sugerem que apesar do subgrupo de mobilidade internacional estar mais exposto aos riscos socioambientais, ele tem melhor capacidade de adaptação aos problemas socioambientais e há indícios de que ele é menos vulneráveis do que o subgrupo que nunca experimentou mobilidade internacional.

Júlia Sbroglio Rizzotto; Marco Tulio A Franca

O artigo tem como objetivo analisar o impacto das diferentes dimensões do bullying (físico, psicológico e indireto) no desempenho escolar dos alunos brasileiros. Para essa análise foram utilizados os dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) do ano de 2015. A metodologia empregada foi o propensity score matching (PSM) e o Efeito Quantílico de Tratamento (EQT). Os resultados mostraram que o bullying físico é prejudicial para o desempenho escolar dos alunos. O bullying psicológico, paradoxalmente, não afetou negativamente a nota dos estudantes. Ser excluído pela turma (bullying indireto) também não teve significância nas disciplinas estudadas. Palavras chave: Bullying, desempenho escolar, agressão. CÓDIGOS JEL: I24; I25; C21 DOES BULLYING AFFECT BRAZILIAN STUDENT’S SCHOOL PERFOMANCE? AN ANALYSIS THROUGH PISA 2015 ABSTRACT This work aims to analyze the impact of different dimensions of bullying (physical, psychological and indirect) in the school performance of Brazilian students. For this analysis, data from the International Student Assessment Program (PISA) for the year 2015 was used. The methodology used was the Propensity Score Matching (PSM) and Quantile Treatment Effects (QTE). Results showed that physical bullying is detrimental to the performance of school students. Psychological bullying, paradoxically, did not negatively affect the grades of students. Being excluded by the class (indirect bullying) also did not have significance in the disciplines studied.

Denise Helena França Marques

O objetivo deste trabalho é investigar a redução liquida de população de Minas Gerais e, em última análise, sua tendência de despovoamento em regiões específicas, principalmente, em áreas urbanas, aspecto que nas últimas décadas se restringiu às áreas rurais. A partir de projeções populacionais das mesorregiões do estado, por situação de domicílio, até o ano de 2040, é possível verificar o importante papel dos saldos migratórios no processo, principalmente no curto prazo, e mais recentemente, o peso das taxas de fecundidade nessas explicações. As conclusões apontam para a necessidade de políticas públicas que estimulem a permanência das pessoas nessas regiões.

Guélmer Júnior Almeida de Faria; Maria da Luz Alves Ferreira; Andrea Maria Narciso Rocha de Paula

Neste trabalho são analisadas as trajetórias migratórias de domésticas do Norte de Minas Gerais, considerando o enfoque nas redes sociais e espaços de vida. Ancorada na realização de entrevistas semiestruturadas com seis mulheres migrantes, interpolado com dados secundários do Censo do IBGE 2010. Investe-se nas causas que provocam a migração e como as redes sociais contribuem para as relações de gênero nas migrações. Conclui-se que as redes promovem a inserção no mercado laboral, a adaptação na sociedade e manutenção dos laços familiares e culturais com a região de destino, e igualmente uma guetização dos empregos femininos.

Políticas Públicas

Maria Luisa Machado Martins; Jupira Gomes de Mendonça

O texto apresenta algumas reflexões sobre o Conselho Deliberativo da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) enquanto arena de negociações e conflitos, inquirindo sobre as possibilidades, na escala metropolitana, de uma política urbana resultante de acordos entre Estado, mercado e sociedade. As reflexões partem da leitura das atas de reuniões do Conselho desde o início, em 2008, e focalizam o tema do uso do solo metropolitano, bem como dois projetos a ele relacionados, quais sejam, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH e o Macrozoneamento Metropolitano. O trabalho está inserido na pesquisa do Observatório das Metrópoles sobre a possibilidade de aplicação da análise de regimes urbanos para investigar as relações de poder que atuam sobre a política urbana nas metrópoles brasileiras. Nesse sentido, utilizamos os elementos dessa análise em sua versão atualizada – a da ordem política urbana – para estudar as possibilidades de utilização desse método analítico no contexto brasileiro.

Ana Paula Nunes; Hilton Manoel Dias Ribeiro; Suzana Quinet de A. Bastos

O objetivo desse trabalho é verificar se há um processo de convergência de desenvolvimento multidimensional entre as treze regiões intermediárias de Minas Gerais, considerando, além da renda, aspectos como educação, saúde, pobreza, condições de moradia e emprego. O recorte temporal utilizado considera os anos de 1991, 2000 e 2010 e o método empregado envolve a Análise de Cluster. Os resultados sugerem uma divergência de desenvolvimento multidimensional mas um processo de convergência interna dos agrupamentos, reforçando a hipótese de existência de clubes de convergência.

Luciana Mendes Santos Servo; Mônica Viegas Andrade; Pedro Vasconcelos Maia do Amaral; João Pereira

Este artigo analisa os efeitos quantitativos diretos da regionalização proposta no Pacto pela Saúde para o Brasil sobre aos resultados de saúde, a oferta de leitos, a acesso geográfico e o financiamento. Para isso, utiliza o método de diferença-em-diferença com efeitos fixos municipais, com controles para condições socioeconômicas e outras políticas. A estratégia de identificação usa as diferenças nas datas de adesão dos municípios (tempo de adesão) ao Pacto. Adicionalmente, realiza uma análise de robustez estimando o modelo considerando os anos anteriores à adesão ao Pacto (2003 a 2006). Para a maioria dos indicadores de resultados, o efeito do tratamento (anos de adesão ao Pacto) mostra a direção esperada: maior tempo de adesão menores taxas de mortalidade (infantil e neonatal) e de internações. Todavia, as dummies adesão não se mostraram significativas para o período. No caso do acesso geográfico, a maioria não apresenta significância estatística, exceto para a distância média total percorrida. Além desse, os efeitos são significativos apenas para oferta de leitos e financiamento. Contudo, esse resultado não se mantém após a análise de robustez que indica que as tendências eram anteriores ao Pacto. Observa-se que a região Norte se beneficiou desse processo com uma convergência mais rápida e significativa a partir da adesão ao Pacto no que se refere a distância média percorrida. Nessa região houve investimentos para aumentar a oferta de leitos. Assim, esses resultados mostram que um processo normativo não é suficiente para garantir a efetividade da regionalização, sendo necessário discutir a oferta e outros mecanismos

André H. de Brito Veloso

O artigo apresentado busca levantar elementos para realizar um debate sobre modos de produção alternativos à forma capitalista experimentados no século XX e suas possibilidades de construção no século XXI. Para tanto, busca-se comparar as características específicas da “Economia Popular e Solidária” com as transformações das formas produtivas ocorridas durante os três anos de governo socialista de Salvador Allende, no Chile, para refletir até que ponto a via do socialismo democrático e sua experiência única na América Latina foi capaz de trazer elementos que rompessem tanto com a forma capitalista como com o “socialismo real” do bloco soviético. Além disso, busca-se compreender quais elementos dessa experiência da década de 1970 podem dialogar com as questões contemporâneas da Economi⁡潐異慬⁲⁥潓楬楲⹡M䄀慶楬濣搠獯瀠牡淢

Lucas Resende de Carvalho; Mônica Viegas Andrade; Pedro Vasconcelos Maia do Amaral

Esse trabalho analisa como as mudanças propostas na Portaria 1.631/2015 em relação à Portaria 1.101/2002 podem impactar na distribuição da oferta dos leitos hospitalares gerais e UTI. Os resultados encontrados mostram que há oferta em número suficiente, sejam eles leitos gerais ou de UTI, para atender a demanda preconizada pelo Ministério da Saúde, em ambas as portarias. No entanto, a distribuição desta oferta pelo território nacional não é a ideal para atender toda a população de maneira equitativa. Ademais, a utilização do fator de internação por não residentes é um mecanismo que incentivará a concentração da oferta.

Carla Cristina Aguilar de Souza; Marco Paulo Vianna Franco; Raimundo de Sousa Leal Filho; Reinaldo Carvalho de Morais; Rafael Henrique Mendes Araújo

Matrizes Insumo-Produto (MIP) permitem caracterizar uma determinada estrutura produtiva com base em encadeamentos intersetoriais e, assim, servem como instrumentos de políticas públicas. A partir da MIP de Minas Gerais para o ano de 2013, este trabalho teve como objetivo construir uma MIP para cada um dos 17 territórios de desenvolvimento do Estado, além de identificar seus setores-chave de acordo com as metodologias dos índices de interligação de Rasmussen-Hirschman, dos índices puros de ligação e dos campos de influência.

Juliana Gonçalves

A atividade de recuperação de materiais advindos do lixo urbano para sua reinserção na cadeia produtiva da reciclagem se apresenta de duas formas dentro da economia. A primeira é um sistema organizado, com reconhecimento social e atuação política; a outra é formada por um sistema de relações de trabalho e produções informais. A discussão traz elementos importantes no processo de superação do modelo dual de concepção de políticas públicas de inclusão de catadores. A partir da teoria dos dois circuitos de Santos (1979) conclui-se que os dois subsistemas necessitam de operar modelos cooperativos para superar a competição pelo lixo.

Maria Sirlene da Cruz; Eduardo Magalhães Ribeiro; Alexandro Moura Araujo; Ana Flávia Rocha Santos; Viviane Silva de Souza

Resumo. Este trabalho tem como objetivo analisar a venda dos produtos da agricultura familiar no comércio urbano no Território do Alto Jequitinhonha, identificando quais produtos entram neste circuito. Para atingir este objetivo foram realizadas entrevistas com comerciantes em cincos municípios. Os resultados indicam que os estabelecimentos comerciais que revendem produtos locais atribuem a estes produtos qualidade superior aos produtos da indústria alimentar que percorrem grandes distâncias até as prateleiras dos supermercados. A qualidade está relacionada à forma tradicional com que esses alimentos são elaborados: a produção em regime familiar é a principal característica desse sistema que combina o costume alimentar com cultura e identidade do Alto Jequitinhonha mineiro. Resultados também indicam que o número de produtos locais que entram no circuito de supermercados é relativamente pequeno quando comparados à quantidade de produtos oriundos de outros municípios e da indústria de alimentos; isso se deve a fatores relacionados à formalização, escala e regularidade de oferta.

Galba Freire Moita

Trata-se de estudo colaborativo com 220 gestores e de saúde em 11 estados brasileiros para valorações de ítens de avaliação no contexto do SUS. Os resultados obtidos de 108 especialistas e 112 gestores de saúde, foram objetos de análise descritiva e inferencial, que demonstrou elevados (> 4) graus de importâncias/relevâncias das subcategorias (20 e 24 domínios de avaliação) e das categorias (cinco e seis macrodomínios de avaliação). A análise inferencial, comprovou a confiabilidade e a validade do modelo final, validando 17 domínios (indicadores) e quatro macrodomínios de avaliação.

Raquel de Mattos Viana; Alisson Flávio Barbieri; Sulma Marcela Cuervo

O impacto dos desastres naturais nas áreas urbanas vem ganhando maior visibilidade em várias disciplinas do saber científico, dentre elas a demografia, dada sua provável relação com o aumento médio na temperatura global. Às mudanças climáticas somam-se as transformações no padrão demográfico brasileiro, que trazem consigo novos desafios para a gestão urbana. O presente artigo apresenta uma proposta de contribuição conceitual e teórica para a análise da vulnerabilidade socioambiental nas áreas urbanas a partir da abordagem Idade-Período-Coorte (IPC). A discussão torna-se abrangente frente aos desafios do planejamento, não apenas no contexto brasileiro, mas para as cidades da América Latina.

Alan Henrique Delfino França Fonseca; Renata Guimarães Vieira

Desde o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em 2016, a cidade de Mariana e seu entorno vem sofrendo uma crise decorrente do crime em si e também da perda de parcela dos recursos provenientes da mineração. Neste contexto, emerge a reflexão sobre alternativas de desenvolvimento territorial para a região, dentre as quais se destaca a agricultura familiar. A partir da atuação dos autores no Núcleo de Pesquisa e Extensão em Desenvolvimento Econômico e Social (NUPEDES) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), foi possível ter contato com as pessoas que se dedicam à agricultura familiar na região, especialmente na comunidade de Piedade de Santa Rita. Este texto é resultado desta experiência em campo, e busca tecer a partir delas reflexões acerca de temas como o desenvolvimento territorial/rural, as políticas públicas para a agricultura e a sinergia entre agentes do poder público, a Universidade e os produtores.

Juliana de Lucena Ruas Riani; Ágnez de Lelis Saraiva; Helena Teixeira Magalhães Soares; Vanessa Lima Caldeira Franceschini; Silma de Souza Evangelista

Este artigo analisa a educação básica, profissional e superior nos territórios do Alto e Médio/Baixo Jequitinhonha e considera aspectos relacionados ao acesso, cobertura, fluxo dos alunos, desempenho e aspectos relacionados aos professores. Na elaboração de seus indicadores, utilizou de dados secundários extraídos do IBGE, INEP e FJP. Para qualificar esses dados e entender melhor a situação educacional da região, realizou pesquisa de campo na região com entrevistas em profundidade e rodas de conversa com gestores, analistas pedagógicos e inspetores educacionais, além de oficinas participativas com representantes da sociedade civil organizada.

Ana Luíza Matos de Oliveira; Marcio Pochmann; Pedro Rossi

O objetivo do artigo é avaliar a evolução recente do acesso da população brasileira à educação superior assim como o perfil dos estudantes tendo em vista o conjunto de políticas públicas direcionadas para a educação superior. Os dados mostram que, de 2001 a 2015, houve ampliação da representatividade dos negros, do número de estudantes em Unidades da Federação fora do eixo Sul-Sudeste-Brasília e do percentual de estudantes de renda baixa. Adicionalmente, busca-se mostrar que esse processo de inclusão pode estar ameaçado por políticas de austeridade, em especial a Emenda Constitucional 95.

Libania Araújo Silva; Luiz Carlos de Santana Ribeiro; Kênia Barreiro de Souza

O presente estudo apresenta a discussão acerca da influência da estrutura produtiva sobre as alterações na distribuição interpessoal de renda no estado da Bahia. Nesse caso, a análise está centrada na aplicação do modelo de insumo-produto de Leontief-Miyazawa (1976), a partir do qual foram estimados os impactos de mudanças exógenas sobre a renda. Para tanto, foram utilizados os dados da matriz insumo-produto da Bahia para o ano-base de 2009, bem como as informações de consumo e rendimento das famílias baianas. Na sequência, foram realizadas duas simulações visando analisar o impacto da redução nas transferências governamentais de renda (benefícios previdenciários e políticas de transferência direta), respectivamente, às famílias pobres e extremamente pobres, e calculados os indicadores de desigualdade de Gini.

Sandro Pereira Silva

Este texto tem como tema a construção de capacidades estatais para o investimento de médio e longo prazo na economia brasileira. O foco recaiu sobre a relação entre fundos públicos e agentes financeiros estatais na formação de arranjos institucionais para o financiamento do desenvolvimento econômico, a partir de uma estratégia específica. Buscou-se analisar os mecanismos pelos quais o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) absorve e disponibiliza recursos para projetos de interesse nacional, gerenciados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Observou-se que existe uma complexa relação de complementaridade institucional envolvendo o FAT e o BNDES, cuja trajetória foi marcada por forte instabilidade nos últimos anos, o que se configura em uma situação preocupante em termos de planejamento econômico pelo fato do FAT ser um dos principais geradores de funding para o BNDES, que por sua vez, é o principal agente financiador de médio e longo prazo no país.

Renan Almeida; Pedro Patrício; Ramon Torres; Marcelo Brandão; Roberto Monte-Mór

This paper assesses the degree to which an economic development strategy along the North Axis of the Metropolitan Region of Belo Horizonte (MRBH), Brazil, may have triggered a process of gentrification since 2004. The North Axis is the poorest zone of the MRBH and it has been the subject of investments under the concept of “Aerotropolis”. The paper uses large samples to identify if a relationship can be established between those development investments and the displacement of low-income households. Results indicate that social relations and social conventions seem to predominate in families’ residential decisions in that society, and if real estate developers attract the elites to the area, they probably will live in gated communities. These small islands of wealthy in seas of poverty probably will not displace low-income residents, but the Aerotropolis strategy may increase the inequality within the area, evincing the unequal and combined spatial structure of Latin American metropolis.

Suzana Quinet de Andrade Bastos; Bruno Silva de Moraes Gomes; Damares Lopes Afonso; Laís Caroline Rodrigues

O trabalho avalia como o Programa Mais Médico lançado em 2013 impactou em indicadores de saúde: taxa de mortalidade infantil, taxa de mortalidade infectoparasitária e taxa de mortalidade total. Utiliza do método Diferenças em Diferenças com Propensity Score Matching em que a estratégia empírica é verificar o efeito do PMM nos municípios em 2010 (anterior) e 2015 (posterior). Os resultados apontaram que o PMM teve impacto na redução da taxa de mortalidade por doenças infectoparasitárias, ligada à Atenção Básica, foco de atuação do programa. Entretanto, para que tenha maior impacto faz-se necessário a maturação dos investimentos em infraestrutura e educação.

Harley Silva; Raul Silva Ventura da Neto

Esse texto apresenta uma agenda de investigação sobre a natureza, dinâmicas e estratégias da incorporação imobiliárias, em áreas periféricas do município de Belém. Dada a existência palpável de processos intensos de adensamento e diversificação de usos em bairros populares, coloca-se a hipótese de que agentes locais desempenham o papel na incorporação imobiliária, embora seja usual o uso do termo apenas em situações de formalidade. A questão é justamente o fato de que estes atores parecem desempenhar seu papel longe dos critérios formais e ao mesmo tempo exercer influência chave nas transformações urbanas de tais periferias.

Diego Ferreira; Paulo de Andrade Jacinto

This paper analyzes the evolution of opportunity inequality in Brazilian municipalities over the period 2000-2010. Given the complementarity in the provision of basic services, a Multidimensional Human Opportunity Index is estimated to directly account for such effect. While Brazil improved its fairness in terms of the simultaneous access to public goods over the years, adequate sanitation and safe water remained the country’s most severe housing infrastructure bottlenecks. Regarding the spatial association patterns, Exploratory Spatial Data Analysis corroborated the recent literature evidences of spatial autocorrelation and a North-South polarization in the period.

Gabriel do Carmo Lacerda; Isadora Pelegrini Silva

O presente artigo discute a dimensão regional do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) para o estado de Minas Gerais. Para tanto, retoma o histórico da política habitacional brasileira para delinear os seus elementos estruturantes, assim como novidades e persistências no âmbito do PMCMV. A partir disto, discute as singularidades na consecução do programa e suas diversas modalidades no espaço mineiro. Finalmente, aventa razões para as discrepantes intensidades na construção de unidades habitacionais entre as diversas mesorregiões, ressaltando, principalmente, o papel dos variados capitais regionais da construção civil neste processo.

Patrícia Sampaio Cotta

O objetivo do artigo é mostrar que o envelhecimento relativo do emprego doméstico no Brasil metropolitano de 2004 a 2014 a partir das mudanças econômicas, sociais e demográficas verificadas no país coloca em discussão a consideração da categoria doméstica como estratégia de sobrevivência da mulher pobre. Outras mudanças de perfil verificadas dizem respeito à queda da informalidade, elevação do nível educacional e ganho de poder de compra das domésticas. No que pese os avanços nos indicadores, a ocupação permanece sendo um locus ocupacional da mulher pobre, ainda marcada por opressão de sexo, raça e classe.

Evandro Luis Alves; Bruno Siqueira Fernandes; Sibelle Cornélio Diniz

Aprovado em 2011, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI-RMBH) é peça fundamental do processo continuado de planejamento metropolitano em Minas Gerais. Em sua referência à produção em pequena escala, chama atenção o fato do Plano tomar a tese da economia popular solidária como pressuposto para o planejamento. Este artigo pretende explorar essa questão, discutindo, ainda, os limites e as potencialidades concretas da economia popular se tornar base desencadeadora de uma trajetória de desenvolvimento endógeno no estado.

Flavio Torre

O artigo pretende discutir o processo de elaboração do PL 23.291/19, também conhecido como Mar de Lama Nunca Mais a partir da abordagem da evolução de dois conceitos-chave relacionados à segurança das populações que vivem em áreas susceptíveis de serem atingidas no caso de um desastre durante esse processo: os conceitos de decomissionamento/descaracterização de barragens e de “zona de autossalvamento”. Busca também indicar algumas questões referentes à participação social no referido processo, a partir das propostas apresentadas e defendidas por esse setor.

Juliana Goulart Soares do Nascimento; Allan Claudius Queiroz Barbosa

O Programa Mais Médico do Brasil e a Mobilização de Competências para Resultados de Saúde Juliana Goulart Soares do Nascimento Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF Observatório de Recursos Humanos em Saúde da FACE – UFMG Allan Claudius Queiroz Barbosa Observatório de Recursos Humanos em Saúde da FACE – UFMG Este artigo analisa o Programa Mais Médicos considerando as competências profissionais necessárias para o exercício das atividades junto à Estratégia de Saúde da Família. Através da análise de 19 variáveis extraídas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em uma amostra de 27086 equipes e 78875 usuários, os resultados indicam que em todas as competências analisadas houve pouca diferença entre resultados de mobilização das equipes com médicos do Programa, sendo necessário formar médicos com base em um currículo voltado para competências que avalie sua entrega quanto à mobilização, em termos de inteligência prática.

Julyan Gleyvison Machado Gouveia Lins; Tatiane Almeida de Menezes

O trabalho tem por objetivo descrever de forma detalhada como ocorrem os repasses financeiros federais para a gestão da baixa complexidade em saúde nos municípios brasileiros, ou seja, a atenção básica. Primeiro, busca apresentar uma rápida descrição sobre a origem do SUS e o processo de aperfeiçoamento do seu mecanismo de financiamento nas três esferas de governo, enfatizando sua característica descentralizadora. Segundo, é apresentada as ações e serviços de atenção primária que são ofertadas pelos municípios do país, bem como as características de uma das principais fontes desse financiamento, que é o Piso da Atenção Básica Fixo (PAB fixo).

Solange Marcelino; Fausto Makishi

O trabalho trata da dinâmica econômica e social envolvendo a organização da produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar no Perímetro de Irrigação do Jaíba, norte de Minas Gerais. A abordagem de arranjos institucionais e a teoria de custos de transação servem de amparo teórico para a discussão que envolve o fomento a cooperação e coordenação entre agentes econômicos tendo em vista o desenvolvimento regional. O estudo revela um sistema socioeconômico completo e traz importantes evidências sobre a necessidade de pensar políticas de desenvolvimento transversais, intersetoriais, sistêmicos e com maior participação dos atores envolvidos.

André Correia Bueno

O déficit estrutural no setor de infraestrutura brasileiro é histórico, acarretando em: entraves para a economia, menor produtividade e competitividade, além de um menor crescimento. Assim, é fundamental a expansão dos investimentos no setor, especialmente no contexto que o Brasil perpassa, de baixo dinamismo e deterioração de sua estrutura produtiva. Efetua-se aqui, por meio do instrumental de insumo-produto, uma simulação de expansão dos investimentos em infraestrutura para 4% do PIB. Os resultados obtidos fortalecem a hipótese de que investimentos em infraestrutura são capazes de sustentar e induzir a atividade econômica, sendo centrais para a retomada de dinamismo da economia brasileira.

Felipe Nunes Coelho Magalhães

O retorno da conjuntura prolongada de crise e desemprego traz de volta à cena a expansão da economia popular urbana como parte de um repertório de estratégias de sobrevivência nas cidades. No entanto, esta dinâmica esbarra na fragilidade marcante de suas redes, o que torna sua inserção subsumida a dinâmicas do circuito produtivo hegemônico. Argumenta-se que a formação, o fortalecimento, a diversificação e a expansão de redes geradoras de fluxos retroalimentados é central para o setor, atuando na conformação de um circuito popular solidário, facilitado pela ampliação recente do acesso à formação e operação de redes complexas através das novas tecnologias. Problematiza-se também a reinserção da economia popular no quadro do capitalismo contemporâneo, financeirizado e conformador de práticas neoliberais populares e socialmente difusas.

Victoria Maria Rocha; Sibelle Diniz

Este artigo discute a trajetória da economia popular solidária – EPS - em Minas Gerais nos últimos quinze anos. Assim como no âmbito federal, a aproximação entre agentes públicos, empreendimentos solidários e entidades de apoio e fomento possibilitou a institucionalização de uma política estadual de apoio e fomento à EPS. A análise aponta, no entanto, para o risco de descontinuidade da política e para a necessidade de implementação, no curto prazo, de parte das ações previstas no Plano Estadual de Desenvolvimento da Economia Popular Solidária em Minas Gerais.

Christoffer Alex Souza Pinto; Edson Paulo Domingues; Marcia Siqueira Rapini

Nossa contribuição, de caráter inédito, buscou responder quais seriam os efeitos econômicos causados pela Lei do Bem sobre as dimensões macro e microeconômicas brasileira e, também, se os recursos destinados a política têm custo-benefício favorável à sua permanência. Para isso foi usado a técnica de Equilíbrio Geral Computável para desmembrar os efeitos em mais de 127 setores da indústria e de serviço. Com isso, pudemos estimar um impacto de R$ 7,04 para cada R$ 1 despendido pela lei, justificando, tecnicamente, a sua existência.

Tarik Marques do Prado Tanure; Rafael Faria de Abreu Campos; Júlio César dos Reis

(O Programa Rural Sustentável (PRS) promove a melhoria da gestão da terra por agricultores nos biomas Amazônia e Mata Atlântica orientada para o desenvolvimento sustentável, redução da pobreza, conservação da biodiversidade e proteção do clima. O objetivo do estudo é analisar a percepção dos produtores das Unidades Demonstrativas selecionados pelo PRS quanto à adoção de tecnologias de baixa emissão de carbono. O estudo compreendeu a elaboração de questionário aplicado a 278 produtores nos biomas Amazônia e Mata Atlântica com o intuito de captar as características e percepções dos produtores em relação às tecnologias sustentáveis de produção e questões ambientais, uma análise socioeconômica dos municípios participantes do PRS e a construção de um Indicador de Percepção quanto à Mudança Climática (IPMC) utilizado para classificar os produtores quanto ao grau de percepção. O IPMC foi elaborado através da metodologia de Análise de Componentes Principais. O estudo verificou que a maioria dos produtores está ciente do processo de mudanças climáticas, ainda que os falte conhecimento técnico para lidar com o fenômeno, apresenta consciência de que a maneira como atua pode interferir no processo e está disposta a mudar seus hábitos e/ou técnicas produtivas para contribuir na mitigação ou adaptação às mudanças climáticas. Quanto à percepção em relação às tecnologias de baixo carbono, verificou-se que os produtores com maior IPMC utilizam tecnologias há mais tempo e de maneira mais diversificada em comparação aos produtores com IPMC baixo, além de apresentarem nível de escolaridade e faixa etária mais elevada.)

Lucas Fernandes; Alcidir Zanco; Matheus Ben Hur Silva Carmo; Isadora Mendes Rocha

Este artigo tem como objetivo principal analisar faces e fronteiras apresentadas pelo PRONAF em Minas Gerais, dando destaque para a mesorregião Jequitinhonha. O primeiro objetivo específico é relativo ao desenvolvimento do crédito rural no Brasil e seus resultados, sobretudo, no processo de modernização agrícola. O segundo diz respeito à constituição e organização institucional do programa. E, por fim, o último objetivo versa sobre a distribuição dos recursos aplicados pelo programa com base nas mesorregiões de Minas Gerais, analisando, especificamente, causas possíveis relacionadas ao valor médio das operações contratadas na mesorregião Jequitinhonha em relação as demais.

Lucas Gomes Costa de Paula; Allan Claudius Queiroz Barbosa

Este trabalho investigou a relação entre a adoção de práticas de recursos humanos (RH) nos Hospitais de Pequeno Porte do SUS e sua inserção em Redes de Atenção à Saúde (RAS). Como método de investigação, estabeleceu-se um recorte das variáveis de inserção nas RAS e de RH do Estudo dos HPPs desenvolvidos por Facchini e Barbosa (2014), permitindo estimar modelos de regressão logit para medir a relação entre essas duas categorias a partir das razões de chance. Os resultados apontaram que o desenvolvimento de práticas de recursos humanos estimulou a inserção dos HPPs nas redes temáticas de atenção à saúde.

Marco Antonio Jorge

O presente trabalho tem por objetivo analisar os impactos de curto prazo da política uruguaia sobre a criminalidade (homicídios e roubos) daquele País, buscando contribuir com a literatura ao apresentar os primeiros resultados desta situação única no mundo. Para tanto, o estudo faz uso da metodologia do controle sintético cujo objetivo é criar uma combinação linear das unidades do pool de doadores, no caso os estados brasileiros, mimetizando a situação uruguaia na ausência da legislação aprovada. Os resultados mostram que a despeito de não ter havido uma quebra de tendência no que diz respeito às duas modalidades de crime examinadas, pode-se ter evitado um crescimento mais exacerbado de ambos na unidade tratada.

Janille Oliveira de Morais; Carolina Portugal Gonçalves da Motta

A área de cultura, no Brasil, vem passando por diversas reformulações em seus normativos, inclusive as criadas pelo governo do Estado de Minas Gerais. Mais recentemente, foi criado o Plano Estadual de Cultura de Minas Gerais, em 2017, e Lei nº 22.944, de 2018. Apesar de recentes, pelas suas proposições, estas leis devem estar relacionadas entre si e trazer inovações importantes para a captação de recursos pelos agentes culturais, de modo que o objetivo deste trabalho é comparar estas legislações e verificar os aprimoramentos para o setor cultural que podem delas decorrer.

Ana Luiza Nabuco

Este artigo apresenta resultados inéditos da estrutura da propriedade de imóveis territoriais em Belo Horizonte e no Vetor Norte da cidade, área periférica pobre, submetida a grandes projetos de requalificação urbana, via Parcerias Público Privadas, nos últimos anos. A partir de dados cadastrais da Prefeitura de Belo Horizonte, calcula os principais indicadores de desigualdade, tais como Coeficiente de Gini e Curva de Lorenz. Os resultados, a diferentes escalas, revelam, para uma importante metrópole latino americana, um cenário de forte desigualdade na propriedade privada dos da terra nua urbana: concentração por poucos proprietários, com destaque para os setores imobiliário, da construção e financeiro.

Sílvio Ferreira Júnior; Fátima Beatriz C. T. P. Fortes; Danielle Ramos de Miranda Pereira; Daniela Goes Paraiso Lacerda

O objetivo deste trabalho foi construir uma tipologia para os municípios de Minas Gerais, segundo as dimensões do desempenho em serviços de atenção básica à saúde e do porte econômico, num contexto em que a descentralização das políticas públicas, trouxe atribuições para os municípios, que passaram a demandar capacidade institucional, administrativa e financeira de seus gestores. Foram adotadas técnicas de análise fatorial e de grupamentos. A identificação dos grupos de municípios auxiliará os gestores na construção de incentivos seletivos em consonância com as características específicas de cada grupo identificado, com vistas ao fortalecimento de serviços de atenção básica à saúde.

Pedro Jorge Holanda Alves; Jevuks Matheus Araújo; Gustavo Saraiva Frio; Lyvia Rafaela Lima Cordeiro

A educação é destacada pela literatura empírica e teórica como um fator importante para o desenvolvimento do capital humano e a geração de externalidades positivas. Dessa forma, o objetivo central deste trabalho é analisar os indicadores da qualidade educacional dos estados brasileiros entre os anos de 2007 e 2017, bem como apresentar uma medida de eficiência técnica para os mesmos. Para isso, utilizou-se de mecanismos estatísticos de cartogramas, análise multivariada e instrumentos econométricos de fronteira estocástica. Utilizando dados do INEP para os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio, encontram-se evidências econométricas que favorecem a importância da qualificação do docente e o tamanho da turma para melhores desempenhos no IDEB. Apesar disso, os resultados também mostram que a estrutura escolar obteve resultados negativos para o desempenho no ensino médio. Vale ressaltar também que variáveis que afetam o background familiar, como reprovação e abandono, foram condizentes com a literatura empírica. Por fim, os resultados mostram que as escolas responsáveis pelos anos finais foram eficientes na realização do gasto, enquanto que o ensino médio apresentou ineficiência (ou desperdício) dos gastos públicos estaduais em educação.

Luz Marina Lopes de Almeida; Danilo Araújo Fernandes; Danuzia Lima Rodrigues

O artigo em questão parte do debate sobre a natureza do urbano na Amazônia e das transformações recentes no processo de urbanização extensiva que derivam do crescimento da Região Metropolitana de Belém nas últimas décadas. Como resultado de tal movimento, o artigo apresenta a consolidação de uma base de economia popular enraizada nas feiras e bairros periféricos do centro da cidade, ambos fortemente relacionados com o movimento de expansão da economia extrativista produzida na região das ilhas do entorno da cidade de Belém. Configurando um perfil de economia popular e sociedades urbano extensivas de natureza bastante peculiar na Amazônia.

Nícia Raies Moreira de Souza; Bruno Lazzarotti Diniz Costa; Juliana de Lucena Ruas Riani

A vulnerabilidade social resulta de uma série de fatores sobrepostos. Entre os fatores destacam-se as dimensões educação, trabalho e renda. A desigualdade educacional entre a população é um dos fatores que dificulta a inserção qualificada no mercado de trabalho, contribuindo para a insuficiência e desigualdade de renda. Por outro lado, a necessidade de trabalho para aumentar a renda também dificulta uma trajetória regular no sistema de ensino, prejudicando o alcance de níveis mais altos de escolaridade. Para romper este ciclo vicioso, é necessário o aumento e focalização da oferta de serviços e políticas públicas. Assim, o objetivo deste trabalho é descrever o panorama geral da educação, trabalho e renda em Minas Gerais, focalizando os fatores que acentuam as vulnerabilidades, bem como os grupos populacionais mais afetados.

Relações Econômicas Internacionais

Fernanda Guimarães; Marina Souto

O trabalho discorre sobre a importância do contencioso do algodão entre Brasil e Estados Unidos para o projeto brasileiro de inserção internacional, tendo como referencial a política externa do Governo Lula (2003-2010). Busca compreender como a política externa do período culminou no destaque brasileiro no cenário internacional, liderança frente à cooperação Sul-Sul, e também os determinantes do sucesso do país em negociar acordos comerciais favoráveis aos seus interesses agrícolas na OMC, através de maior poder de barganha nas discussões relativas ao contencioso. O Brasil se pautou como relevante economia em ascensão nas questões políticas e comerciais no cenário global.

Claudio Gontijo

Este artigo discute as contradições da retomada da hegemonia norte-americana na década de 1980, que assistiu à restauração da confiança no dólar; à superação do quadro estagnacionista; à subordinação dos demais países desenvolvidos e dos países do Terceiro Mundo aos Estados Unidos; ao avanço do capital norte-americano ao nível global; e ao enquadramento do trabalho pelo capital. Todavia, também se observou a redução da participação dos EUA no PIB mundial; a deterioração de seu balanço de pagamentos; a reversão da posição do país de credor; e a redução do papel do dólar no mercado financeiro internacional e como moeda de reserva.

Kelly Cristine Oliveira Meira; Patrícia Nasser de Carvalho

A integração regional é um fenômeno que ocupa um papel central em diversas áreas de estudo. A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) se originou de outros dois processos de integração, o Estados da Linha de Frente (ELF) e da Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC). O continente africano, em especial a África Austral, é uma região de grande diversidade geográfica, econômica, política e social. Considerando o desenvolvimento como o objetivo principal da Comunidade, buscou-se demonstrar se a SADC, enquanto bloco de integração regional, contribuiu para o desenvolvimento dos países membros. O propósito desta pesquisa é demonstrar o avanço no desenvolvimento e na integração dos Estados da SADC no período de 2005 a 2016. Para isso, foi realizada uma pesquisa documental, revisão bibliográfica e análise de dados. Os resultados indicam que houve avanço no desenvolvimento e na integração dos países para diversas áreas, embora não seja possível afirmar o quanto disso é devido à integração.

Fernanda Cimini

Um dos debates centrais aos estudos de globalização e regionalismo diz respeito às mudanças institucionais provocadas por esses processos. Por um lado, argumenta-se que o aumento da integração regional contribui para a convergência institucional, reduzindo as diferenças culturais, sociais e políticas entres os países. Por outro lado, estudos tem demonstrado a capacidade de resiliência das instituições domésticas, conformando um quadro de variedades institucionais. O artigo apresenta o estado da arte do debate sobre convergência e variedade institucional na União Europeia, delimitando conceitos centrais.

Patricia Nasser de Carvalho

Desde a institucionalização da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 1995, ficaram evidentes as suas importantes conquistas na promoção do livre comércio e na gestão das regulações de bases multilaterais do Sistema de Comércio Internacional. No entanto, desde a última rodada de negociações da OMC, iniciada em 2001, também foram revelados diversos impasses, que provocaram lentidão no avanço de entendimentos e parcos resultados no processo decisório. Esses obstáculos deixaram um vácuo no Sistema de Comércio Internacional multilateral, que vem sendo preenchido pelos Acordos Preferenciais de Comércio (APCs). A partir de uma discussão pautada na perspectiva da Economia Política Internacional, os objetivos deste trabalho são\ discutir os principais impasses no Sistema de Comércio Internacional multilateral e identificar as principais configurações e tendências da proliferação de APCs no mundo.

Felipe Nogueira da Cruz

O artigo discute o convênio celebrado, em 2008, entre Brasil e Argentina que permite o uso de moedas locais nos pagamentos relacionados ao comércio entre os dois países: o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML). O SML constitui uma política voltada ao enfrentamento dos dilemas da hierarquia monetária no plano internacional. Apesar de não apresentar resultados expressivos, com baixa participação no intercâmbio total entre 2008 e 2017, ele compreende uma primeira linha de defesa contra crises financeiras mundiais que eventualmente possam afetar a periferia. Ademais, tal iniciativa constitui um passo importante no desafio de integração financeira no Mercosul.

Eduarda Moura Pereira

El presente trabajo tiene por objetivo investigar si el más reciente giro a la izquierda en Argentina puede ser considerado una coyuntura crítica; entendida aquí como un período de cambio significativo capaz de perpetuarse en el tiempo y en el espacio. En ese sentido, se fundamenta una análisis institucionalista-histórica, bajo el método inductivo de process-tracing, en la cual se propone delinear las condiciones permisivas, productivas y reproductivas de la elección de Néstor Kirchner en 2003. Así que se concluye que ese período de cambio argentino no se resume a factores puramente nacionales, pero sí se relaciona con una subjetividad latinoamericana mucho más complexa que perdura hasta hoy. Palabras clave: Argentina. Coyuntura Crítica. Kirchnerismo. Izquierda. Neoliberalismo. Abstract: The objective of this paper is to investigate if the most recent left turn in Argentina can be considered a critical juncture; understood here as a period of significant change capable of perpetuating itself in time and space. In this sense, an inductive process-tracing method underlies the institutionalist-historical analysis in which it is proposed to delineate the permissive, productive and reproductive conditions of the election of Néstor Kirchner in 2003. Therefore, it is concluded that this Argentine period of change is not limited to purely national factors, but it is related to a much more complex Latin American subjectivity that lasts until today.

Damares Lopes Afonso; Fernando Salgueiro Perobelli; Suzana Quinet de Andrade Bastos

Esse trabalho investiga os impactos regionais da integração comercial no Grupo dos 77 (G77) por meio do modelo global de equilíbrio geral computável GTAP (Global Trade Analysis Project). As análises têm por base o acordo comercial de redução tarifária assinado na conclusão da terceira rodada de negociações do Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC). Os resultados apontam que a integração comercial inter-regional do G-77 intensifica a produção e as exportações nos setores industriais das regiões asiáticas, em detrimento das regiões africanas, latino-americanas e caribenhas. A presença da China nos acordos de redução tarifária reforça a queda na atividade industrial e o aumento da produção primária nas regiões africanas, latino-americanas e caribenhas, já a integração intrarregional, mostra-se crucial para o avanço industrial e tecnológico dessas regiões.

Luiza Borges Dulci

Este estudo analisa o processo de concentração e internacionalização da produção do café em Minas Gerais, impulsionado pela desregulamentação do mercado cafeeiro nos anos 1990. Minas se insere de forma desigual na rede de produção global do grão, pois processamento e comercialização são, em grande medida, controlados por multinacionais do sistema agroalimentar. Estas estão presentes na produção e no mercado de terras e associam-se ao capital nacional em diversos arranjos produtivos e financeiros com vistas à extração da renda da terra. Tais questões problematizam a economia política (agrária) contemporânea e se ligam à temas clássicos deste campo de estudos.

Gabriel Sandino de Castro

O presente artigo visa abordar o pensamento do cientista politico grego Nicos Poulantzas e suas implicações para a análise de política externa e economia política internacional. Nosso argumento central reside na possibilidade de trazer a teoria poulantziana para o campo da política internacional. Neste sentido, o pensamento do autor reacende o debate marxista nas teorias de relações internacionais, ao incorporar as relações de classe e frações de classe como segmentos influenciadores da política externa. Ou seja, partimos de uma visão alternativa à visão estatocêntrica do realismo. Ao mesmo tempo, propomos a necessidade do estudo dos conflitos nas relações internas, negligenciados, em larga medida, pela perspectiva liberal. Portanto, ao fazermos tais discussões, tentaremos expor algumas diretrizes para a construção de uma agenda de pesquisa poulantziana em política externa e economia política internacional.

Vitor Furtado Jerônimo Veloso

Este artigo trata dos limites do recrudescimento da legislação norte-americana sobre a indústria de classificação de crédito. Partindo da “onda regulatória” que se intensifica no início dos anos 2000 mas, principalmente, após a Crise do Subprime, culminando no Dodd Frank Act de 2010, analiso as audiências do Congresso norte-americano, assim como os relatórios da Securities Exchange Comission e leis promulgadas, para compreender até que ponto tal legislação teve um impacto significativo para reduzir a dependência do governo dos Estados Unidos das classificações de crédito, ou se serviram para assegurar a posição singular das agências de classificação no sistema financeiro internacional.

Fernando Amorim Teixeira

Desde a crise internacional de 2007-2009, diversos agentes vêm atuando de forma a criar uma agenda global de infraestrutura, que atenda a lógica da financeirização e viabilize a materialização de investimentos. Assim sendo, agentes do chamado Global Private e da chamada para-regulação vêm trabalhando para de construir arranjos atraentes. Cabe destacar o esforço do Banco Mundial, principalmente através de seu braço financeiro (o IFC) como principal vetor de indução, com seu caráter altamente persuasivo sobre as instituições nacionais. O caso brasileiro será utilizado como ilustração desse movimento, na última parte do artigo.

AUGUSTO ZANETTI

Examinarei o repertório teórico inerente à integração, formação dos blocos econômicos, noção de supranacionalidade e a dualidade contraditória entre integração e soberania. Tais dimensões confluem na gênese e configuração do MERCOSUL e da União Europeia que exemplificam o regionalismo aberto e fechado, a vigência do paradigma nacional desenvolvimentista e o advento do neoliberalismo. A análise teórica da formação de blocos nos permite apreender as opostas estruturas do processo decisório que lhe são subjacentes: a intergovernamental e a supranacional. Busca-se empreender a história deste acordo comercial, indicando as dificuldades fundamentais que regem a sua concretização.

Victor Henrique Lana Pinto; Fernanda Aparecida Silva

Abstract This paper investigates the role of regional trade agreements (RTAs) on bilateral international migration. First, we preprocess data for 37 countries in Latin America and the Caribbean, from 1990 to 2015, using entropy and control for observable characteristics. Then, we use the gravity model for migration proposed by Anderson (2011) and solve the zero migration stocks problem by using the PPML approach. Our results deliver consistent estimates and suggest a positive relationship between RTAs and bilateral migration stocks. Thus, south-south RTAs represent not only an opportunity to boost international trade, but also a way to ease migration towards member countries.

Crise da Mineração

Edson Paulo Domingues; Aline Souza Magalhães; Débora Freire Cardoso; Thiago Cavalcante Simonato; Mariana Nahas

Em virtude das perdas geradas pelo Desastre Minerário de Brumadinho, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019, este trabalho tem como objetivo projetar os principais impactos econômicos gerados pelo evento. Os resultados apontam efeitos negativos em diversos setores de atividade econômica, tanto os ligados diretamente à atividade como indiretamente, a partir de demandas derivadas e da renda gerada pelo pagamento de salários e remunerações. As projeções indicam uma queda no PIB do Estado de Minas Gerais decorrente do desastre na ordem de -0,47%, no curto prazo, e -0,6%, no longo prazo, além dos impactos negativos sobre o emprego, consumo das famílias e investimento.

João Francisco Alves Mendes

O presente artigo apresenta uma reflexão a respeito da forma que a categoria dos atingidos das barragens de rejeitos de minério encontra-se vinculada a projetos globais de desenvolvimento. Neste sentido, realizou-se uma curta revisão bibliográfica capaz de evidenciar continuidades entre as populações atingidas e os pactos para a reprodução de um modelo de desenvolvimento que não transforma estrutura e nem eleva os países onde ocorrem desastres a um grau de desenvolvimento, visto que esses cumprem os papeis que restam na lógica econômica internacional.

Samuel Ayobami Akinruli; Plínio Temba da Costa

Buscamos refletir sobre a complexidade dos contextos local e regional de Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto localizado no Quadrilátero Ferrífero-Aquífero, que é responsável por 43% da arrecadação municipal. O distrito está no foco da dinâmica contemporânea de ampliação das fronteiras do neoextrativismo, tendo produção baseada em uma das maiores commodities do Brasil e do mundo: o minério de ferro. Por meio das ferramentas de gestão de dados espaciais, buscou-se identificar a distribuição espacial dos patrimônios culturais e sua relação com as áreas de interesse minerário, o que gera reflexões sobre os futuros dos patrimônios e de suas gentes frente à ampliação minerária ali experienciada.

Marina Soares Marinho; Fernando Murta Ferreira Duca

O presente artigo visa fomentar uma agenda de pesquisa sobre os impactos da desoneração do ICMS na exportação de produtos primários e semielaborados no país. O objetivo primordial foi reforçar uma agenda de pesquisa sobre a Lei Kandir a partir de uma avaliação exploratória dos seus impactos jurídicos e econômicos. Ainda que o artigo não tenha buscado dar resposta a todas as questões que podem surgir do modelo tributário inaugurado pela Lei Kandir, ele demonstra que o desempenho satisfatório da economia alguns anos após a promulgação desta, dificilmente se pode imputá-la a responsabilidade por tais feitos.

Junia Maria Ferrari de Lima; Maria Moura Soalheiro; Maria Isabel Tamião Santana; Clarice Flores Fialho

O discurso do desenvolvimento tem no extrativismo uma das alternativas para o crescimento dos países que detém reservas naturais. O estado de Minas Gerais, motivado por este entendimento, tem sustentado uma relação de dependência histórica com a mineração, sem contabilizar os impactos decorrentes desta prática. Para o sociólogo Gudynas, esse modelo de extrativismo tem repercussões que vão além do local de exploração, atingindo o meio ambiente, o território, a economia etc., às quais ele denomina “efectos derrame”. A partir do estudo de caso do município de Raposos, MG, propõe-se, neste trabalho, a categoria “efeitos derrame de risco”.

Francisco de Paula Antunes Lima; Juliana Teixeira Gonçalves; Raquel Dastre Manzanares; Marcelo Alves de Sousa; William Azalim do Valle; Vivian Franchi Tofanelli1

As crises atuais, de natureza social, econômica, ambiental e política, não podem ser resolvidas sem mudar os modelos econômicos e sua inserção territorial. Políticas macroeconômicas de desenvolvimento têm se mostrado incapazes de promover um desenvolvimento sustentável e diminuir as desigualdades sociais e regionais. A Economia da Funcionalidade e da Cooperação propõe o desenvolvimento de atividades econômicas integradas, organizadas em ecossistemas de produção cooperativos, com forte inserção territorial, que podem servir de base para a reconversão econômica das cidades dependentes da mineração.

Ana Carolina Campos de Melo; Ana Cláudia Duarte Cardoso

As dinâmicas que caracterizam o processo de expansão da fronteira amazônica, revelam uma organização socioespacial singular, que articula no tempo e no espaço complexas camadas de biodiversidade, cultura, economia e política. Nesse processo, a urbanização da região aparece como elemento central na redefinição da relação humano-natureza, desencadeando diversos processos contraditórios na produção do espaço. Este artigo ilumina a fronteira urbano-mineral no sudeste paraense, a partir da construção de um gradiente com três tipologias de manifestações urbanas: a “cidade tradicional”, a “cidade empresa” e a “cidade neoliberal”, apoiados no debate teórico sobre as relações campo-cidade.

Antonia Larissa Alves Oliveira; Daniel Nogueira Silva

A indústria extrativista mineral tem papel central na dinâmica econômica da Amazônia oriental desde os anos 40, principalmente no Pará. No entanto, observa-se na atualidade uma contradição entre desenvolvimento e mineração. Se por um lado os grandes projetos geraram crescimento econômico, principalmente por conta da CFEM, por outro, não gerou um maior bem-estar da população em geral. Nesse sentido, este trabalho busca analisar o nível de desenvolvimento de seis municípios mineradores do Pará com base em um conjunto de indicadores socioeconômicos. A análise desses indicadores revela que a mineração não pode ser associada a melhores índices para esses municípios.

Jordana Ferreira da Silva; Fernanda Faria Silva; Héder Carlos de Oliveira

Este artigo busca analisar os primeiros impactos socioeconômicos no município de Mariana/MG após o rompimento da Barragem de Fundão. A principal hipótese é que a dependência econômica no setor extrativista mineral torna este município mais vulnerável aos choques adversos que atingem este setor produtivo. Para analisar os primeiros impactos do rompimento da barragem sobre o emprego formal na cidade foi utilizado o método de Controle Sintético. Os resultados sugerem que Mariana apresenta uma inércia maior que sua versão sintética na recuperação do emprego no período pós-rompimento, caracterizando assim sua especialização produtiva em um setor de baixo valor agregado.

Mariana Nahas; Edson Domingues; Aline Magalhães

No ano de 2009 iniciou-se o processo de atualização do Código da Mineração, de 1967. Após idas e vindas e alterações, em 2018 ocorreu a sua efetivação. As principais mudanças concentraram-se na extinção do Departamento Nacional da Produção Mineral, criação do Conselho Nacional de Política Mineral e da Agência Nacional da Mineral, além de alteração da alíquota e base de cálculo da Compensação Financeira Pela Exploração Mineral (CFEM). Todas essas mudanças foram norteadas pelo Plano Nacional de Mineração 2030, de 2011, que objetivou orientar a política mineral brasileira. Apesar de muito aguardadas, as mudanças legais, institucionais e de regulação recentes ocorreram em um cenário completamente distinto daquele no qual se iniciaram. Entre os anos de 2003 e 2012 houve o superciclo mineral, no âmbito global, e agora estamos em plena crise da mineração em Minas Gerais. A pergunta que esse artigo objetiva clarear é se o Novo Marco Regulatório da Mineração é de fato um mecanismo capaz de incentivar o crescimento da atividade e dos territórios minerários do Brasil e de Minas Gerais em um cenário tão adverso.

Karine Carneiro; Gabriel de Melo Senna

Este trabalho busca destacar os processos que, com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, acarretaram na vulnerabilização socioeconômica de pessoas atingidas pelo desastre. Especificamente, trataremos do Plano Popular do Reassentamento Coletivo de Gesteira, como resposta ao deslocamento forçado pelo qual passaram as pessoas da parte baixa deste distrito, conhecida como Gesteira Velho, no município de Barra Longa, Minas Gerais. Barra Longa não tinha suas atividades econômicas voltadas para a mineração, entretanto, na atualidade, evidencia como a indústria extrativo-mineral ocasiona impactos socioeconômicos e espaciais danosos às comunidades, ainda que localizadas distantes dos focos de extração e beneficiamento.

Francine Damasceno Pinheiro; Flávia Braga Vieira; Alice Giacomini Vainer; Maria Julia Gimenez

O presente artigo trás algumas reflexões a respeito da luta dos atingidos pela lama da Sarmarco (Vale e BHP Billiton Brasil Ltda) para efetivar seus direitos de ressarcimento dos danos materiais e imateriais decorrentes do dano socioambiental. Partindo do andamento das 4 ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Estadual, na Comarca da Mariana, MG, apresenta o debate teórico produzido pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos nos casos de violações de direitos humanos e ambientais para justificar a aplicabilidade dos conceitos de reparação integral e de memória, verdade e justiça para garantir a efetivação de direitos, a reparação justa e integral com garantias de não repetição e de observância do cumprimento do princípio da precaução. A observação de referidos precedentes podem nos ajudar a fortalecer as políticas de segurança de barragens, de respeito aos direitos dos atingidos, fortalecendo a governança ambiental e a efetivação de políticas públicas.

Rodrigo Castriota; Diego Bezerra Alves

Este trabalho discute como a natureza, a legislação ambiental e a própria ideia de preservação são partes constitutivas das operações da mineração, ainda que muitos desses elementos tenham sido discursivamente mobilizados contra essas mesmas operações extrativas. Argumentamos que as condições de possibilidade para as operações do capital extrativista passam pela captura das regulações estatais de unidades de conservação que, em última instância, engendram um processo de operacionalização territorial. Apresentamos o caso da região de Carajás, no encontro da Fronteira Amazônica com o sudeste paraense, onde unidades de conservação – particularmente a Floresta Nacional de Carajás – não apenas protegem a infraestrutura produtiva e logística da Vale, como são parte constitutiva de sua operação.

Maria Isabel Batista D G Baptista

Esse artigo apresenta a literatura da Maldição dos Recursos Naturais como contribuição teórica para o debate sobre os desafios para o desenvolvimento regional de Minas Gerais. O escopo é adequado porque considera o estado dentro do contexto de divisão internacional do trabalho e globalização. O boom de commodity do início dos anos 2000 é utilizado como marco temporal para se avaliar os efeitos sobre o bem-estar quando a indústria extrativa mineral é lider exportadora. Conclui-se que o estado se encontra em uma armadilha criada pela abundância de recursos naturais e que há grandes desafios políticos para se escapar dessa maldição.

Gilmar Agostinho de Santana; Vinicios Ventura de Oliveira Emerick; Fábio Rodrigues de Moura; Fernanda Esperidião

O presente trabalho avalia se os recursos de royalties e participações especiais distribuídos aos municípios considerados produtores contribuíram para o crescimento do Produto Interno Bruto Municipal per capita, ou caracteriza-se pela “maldição de recursos naturais”. Para tanto, foram utilizados dados sobre PIB per capita, quantidade de royalties per capita, participação do valor adicionado da indústria e administração pública, índices de educação e saúde para construção do modelo de regressão em painel com efeitos fixos entre 2005 a 2016. Os resultados confirmam uma relação positiva entre royalties e crescimento, entretanto, o valor é ínfimo em relação ao volume repassado aos municípios.

PEREIRA, Max Paulo Rocha; SILVA, Victor Cordeiro da; AUGUSTO, Guilherme Figueira Gomes; GARCIA, Ricardo Alexandrino

O estado de Minas Gerais possui vasto histórico de exploração minerária. Parte da configuração espacial de seu território está pautada sobre a lógica das atividades de extração mineral. Observa-se assim o estabelecimento de possíveis relações de poder e controle tanto na figura da estrutura física das minerações representada pelas barragens de rejeito, quanto na dependência econômica de alguns municípios onde essa atividade se desenvolve. Neste artigo avaliou-se a densidade de barragens e a partir das áreas com maior concentração discutiu-se as relações de territorialidade que se formam pela presença da barragem e pelo desenvolvimento da atividade na economia dos municípios.

Igor Santos Tupy; Fernanda Faria Silva; Pedro Vasconcelos Maia do Amaral; Anderson Tadeu Marques Cavalcante

During the last decade, the Brazilian economy was affected by two major recessive shocks. However, their spatiality are still neglected by scholars and policymakers. Thus, we aim to analyze these recessions’ spatial structure through Spatial SUR Models, applying theoretical elements of regional resilience literature. Results show great heterogeneity in the crises’ territorial extent, key-roles of productive structure in regional resistance and greater impacts of nationwide downturns on less diversified regions, particularly those specialized in extractive activities. This result raises concerns for local economies that are deeply dependent on specialized production in the primary sector, which is typical of developing countries.

Todos os Trabalhos

Wanderson Costa Bomfim; Mirela Castro Santos Camargos

O objetivo do estudo foi mensurar o percentual de influencia de grupos etários avançados nos ganhos de expectativa de vida e a contribuição das causas de morte associadas a esse grupo populacional na variação da expectativa de vida entre 2000 e 2015, para Mina Gerais. O estudo utilizou o método de decomposição de Arriaga e Pollard. O grupo de causas que teve maior efeito positivo foi de doenças do aparelho circulatório, para ambos os sexos. A neoplasia teve efeito negativo para as mulheres. Houve muita variação em relação ao sentido de contribuição na expectativa de vida de cada grupo etário.

Aline Cristina da Cruz; Raquel Rangel de Meireles Guimarães

Avalia-se o impacto da crise brasileira, de 2014, sobre a probabilidade de transição ocupacional de indivíduos em trabalhos decentes ao desemprego, inatividade e empregos, com ênfase ao viés de gênero, entre 2012 e 2017. Usa-se o Modelo de Busca por Trabalhos Sweatshop (Precários) e Decentes e Tabelas Multiestado e Modelos Logit Multinomial. Apesar dos avanços educacionais, as trabalhadoras são mais propensas ao desemprego e a empregos fora do escopo da legislação trabalhista e da previdência social.

Ender L. Ferreira; Otávio J. Faria; Ana Márcia Rodrigues da Silva

Por meio deste estudo analisa-se a pobreza multidimensional em Minas Gerais em 2002 e 2014. Propõe-se a mensuração e decomposição de indicadores de pobreza multidimensional a partir da aplicação de uma metodologia proposta por Alkire e Foster (2007). Os principais resultados indicam que a pobreza multidimensional em Minas Gerais diminuiu nos anos analisados. Observou-se que a pobreza multidimensional é maior nas áreas rurais e nos municípios não autorrepresentativos. Constatou-se, ainda, que as dimensões que representam Características educacionais e Condições ocupacionais, em geral, são as que mais contribuem para a pobreza multidimensional. Estes aspectos devem ser alvos de políticas públicas.

Ficha Catalográfica

Ficha_Catalografica_18D_2019